Casos de pirataria de software resultam em multas ou acordos, no entanto, na Espanha, uma mulher foi condenada a seis meses de prisão por prática. Ele mantinha dois dos 8 computadores de um anunciante (equivalente a um espaço de rede local no Brasil) em Madri com pirataria. cópias do Windows 7 e Microsoft Office.
Microsoft Office (imagem: Divulgação / Microsoft)
Não está claro como o governo local soube das irregularidades, no entanto, sabe-se que o crime conhecido em novembro de 2017 e desde então a mulher, cuja ligação não foi revelada, recorreu duas vezes do caso contra ela.
No entanto, o Supremo Tribunal da Espanha ordenou à mulher seis meses de prisão e ao pagamento de indenização de 3. 600 euros pelo crime de pirataria, além de um pagamento à Microsoft pelas licenças piratas do Windows e do Office.
Trata-se de uma decisão sem precedentes no país, na qual a Suprema Corte fundou sua decisão sobre a reforma do código penal espanhol promovida em 2015, que considera a exploração comercial de produtos não autorizados em sua propriedade intelectual como crime.
Até então, processos por meio de direitos autorais espanhóis ou direito de propriedade intelectual só se referiam a casos de troca em massa, como pirataria de filmes.
Hoje, é uma ideia de que a condenação das mulheres abrirá um precedente para outros casos envolvendo pequenas empresas ou pirataria apenas para fins não públicos (o que não vem com a troca de material).
Com informações: O Mundo.
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Como estipulado em um relatório da Câmara, uma sanção possivelmente se aplicaria àqueles que publicam ou financiam fotos sobre como o WhatsApp.
Comentários com a pontuação
Se isso se resume à letra no Brasil, você terá que prender cem milhões de pessoas.
Para o bem ou para o mal, o iPhone foi em grande parte culpado de espalhar a cultura do software pago e ajudar as corporações a combater a pirataria a um ponto mais próximo do usuário. Da App Store, Google, MS, Amazon entraram em um negócio que resulta em trabalho.
Ainda hoje, olhando na minha bolha, conheço pouquíssimas agências, designers e outros que pagam por seus softwares, desde o photoshop hackeado toda semana até o escritório, os caras têm em mente que o que está na Internet é gratuito.
Acabo sendo o maluco que compra um aplicativo (Affinity Suite, Final Cut Pro e outros), porém, se eu uso esses equipamentos para ganhar dinheiro, por que não, renumerar a empresa que é capaz de expandir e estar me oferecendo a ferramenta?