247 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a necessidade de a tarefa orçamentária ser um compromisso não só do Executivo, mas também do Congresso Nacional, ressaltando que o equilíbrio das contas públicas não será alcançado sem a colaboração de todos os poderes. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Haddad comparou o procedimento de equilibrar o orçamento a uma luta de boxe, onde a era é circular e a vitória é alcançada ponto a ponto.
O ministro se referiu à dificuldade de elevar o programa orçamentário do Executivo para o Legislativo, mencionando as propostas de ajuste que foram particularmente modificadas no Congresso Nacional. Entre elas, ele destacou a prorrogação da desoneração nas contribuições previdenciárias para empresas e prefeitura, medida contestada pelo governo perante o Tribunal Federal (STF) pela falta de indicação sobre o impacto financeiro nas contas públicas.
Haddad justificou a ação do governo dizendo que, assim como o Executivo, o Legislativo também deve prover a receita necessária para cobrir as despesas que gera. Ele criticou a situação existente, chamando-a de “parlamentarismo” onde, em caso de fracasso, a presidência da República é dissolvida.
Sobre a credibilidade das metas orçamentárias, o ministro destacou o compromisso do governo em persegui-las, mesmo diante dos desafios, e admitiu a opção de cortar gastos caso as oportunidades não sejam viáveis. Ele destacou a coragem do governo diante de tais desafios, destacando os avanços alcançados.
Sobre o aumento das metas fiscais, Haddad disse que os ajustes fazem parte do processo democrático, mas defendeu a manutenção de metas difíceis para garantir uma trajetória consistente de redução da dívida pública. Ele esclareceu que converter a meta orçamentária de déficit 0 em 2024 para atender a situações políticas e democráticas não significa uma ruptura com a fiscalização, mas uma adaptação à realidade.
O ministro concluiu reiterando a importância do debate construtivo entre os poderes para a estabilidade e o progresso econômico do país.
“Os esforços do país para equilibrar as contas não levarão a uma vitória por nocaute. A cada seis meses é uma rodada. Vai ser nos pontos”, disse.
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