A Prefeitura do Rio de Janeiro acompanhou nesta sexta-feira (26) a Lei 8. 518/2024, que proíbe a imposição de pedágios nos dias de eleição no município, das 8h às 18h. Em caso de violação da proibição, o cidadão tem o direito de ser reembolsado por meio das concessionárias, garante o texto.
A lei impõe multas que as concessionárias devem pagar ao município, que variam de R$ 50 mil a R$ 200 mil, em caso de reincidência.
O texto toma mérito e aborda os dias gerais de cobrança de tarifas, calculando que o tempo máximo de atendimento nos pedágios será de 15 minutos.
As eleições municipais de 2024 acontecerão nos dias 6 e 27 de outubro, com votação aberta das 8h às 17h, horário de Brasília.
A equipe começará às 12h15. No sábado (27) enfrentará a França, time mandante. Os Jogos de Paris contaram com estrelas como LeBron James (Estados Unidos), Antetokounmpo (Grécia) e Nikola Jokic (Sérvia).
O ministro saúda o fato de que os impostos deixaram de ser uma responsabilidade do Brasil e agora são uma responsabilidade do G20, que está na agenda externa.
Além das altas expectativas sobre o desempenho dos atletas brasileiros, ele disse que espera que muitos recordes sejam batidos nos eventos esportivos deste ano na capital francesa.
O velório foi aberto ao público no Palácio da Cidade, sede da Câmara Municipal do Rio, e a moldura foi sepultada no cemitério São João Batista.
Pela primeira vez na história, a abertura dos Jogos Olímpicos aconteceu ao ar livre em um estádio. O público espera funcionalidade inteligente dos atletas brasileiros em Paris.
Na chuva, a festa se espalhou ao longo do Sena. Seguindo a tradição olímpica, a delegação grega foi a primeira.
Os profissionais disseram isso no Festival Latinidades 2024, que acontece em Brasília.
Com o uso de notas fiscais, a aquisição de tecidos para a venda dos produtos finais será rastreada por meio de notas fiscais eletrônicas.
Não é tarefa fácil chegar a um ponto onde outras pessoas foram julgadas, condenadas e torturadas num museu, disse o ministro Silvio Almeida a respeito da estrutura do Memorial de la Luta pela Justiça na antiga sede da Auditoria Militar.
Estudante da UnB preso em 1965 e viveu escondido pelos anos seguintes. Sequestrado em 1973, ele nunca mais percebeu isso.