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25/06/2024 19:15, atualizado em 25/06/2024 20:55
Nesta terça-feira (25/6), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu um habeas corpus impetrado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa pediu a soltura do ex-assessor e argumentou, entre outras coisas, que o período de prisão preventiva havia sido excessivo.
Dino sustentou, no entanto, que, segundo a jurisprudência do STF, trata-se de exercer habeas corpus contra decisões de ministro ou de órgão colegiado da Corte, acrescentando quando elas são proferidas em processo penal de competência originária do STF. .
Filipe Martins é investigado por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito e detido no âmbito da Operação Tempus Veritatis, realizada pela Polícia Federal (PF). Ele é suspeito de ter participado, junto com o ex-presidente Jair Bolsonaro. e vários militares, na tentativa de evitar que Lula (PT) chegasse ao poder.
Segundo a Polícia Federal, Martins participou da elaboração de um plano de prisões pelo governo da República, pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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