Questionada por potências como Estados Unidos e União Europeia, a fórmula eleitoral da Venezuela busca demonstrar neste domingo (28) que é assim e que o voto do povo não pode ser violado. Mas, afinal, como funciona a fórmula eleitoral da Venezuela??
Primeiro, o eleitor apresenta sua identidade e realiza um reconhecimento biométrico de sua impressão digital. Em seguida, vá para a caixa de correio eletrônico e calcule seu voto. O voto é então publicado em papel e o eleitor pode verificar se está correto. Por fim, coloque o voto publicado em alguma outra urna.
Os votos calculados eletronicamente são enviados por meio de fórmula própria (sem conexão à Internet) para uma central que tabula todos os votos. Posteriormente, é realizada uma verificação, por meio de amostragem, para localizar se os votos enviados pela urna eletrônica são iguais aos depositados, em papel, na urna localizada ao lado da urna.
O que pesa contra essa fórmula é o fato de que um componente da oposição venezuelana vem denunciando supostas fraudes desde pelo menos 2004 – com exceção de 2015, quando venceu as eleições para a Assembleia Nacional. A favor da fórmula eleitoral venezuelana, especialistas e organizações apontam que não há evidências ou explicações sobre o motivo da violação do voto, embora apontem para outros distúrbios semelhantes às eleições no país.
Em 2012, a fórmula eleitoral venezuelana foi elogiada pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Carter Center, culpado de acompanhar eleições em todo o mundo.
“Não temos dúvidas, seguimos o processo eleitoral muito minuciosamente e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu e diretamente. De fato, das 92 eleições que acompanhamos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o mais produtivo do mundo”, disse o ex-presidente.
Por outro lado, em 2021, o Centro Carter publicou um relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas criticando um “padrão de repressão política”, “direitos severamente limitados à participação política” e “liberdade de expressão”. a segurança do voto em si.
“A fórmula eleitoral da Venezuela é totalmente automatizada e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as etapas do processo”, disse o Centro Carter em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes partidários e observadores. Todos os auditores concordaram que a fórmula de votação eletrônica é segura.
O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Central da Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, disse à Agência Brasil que o fato da oposição acompanhar todo o procedimento e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que a votação será não violado.
“Os setores da oposição monitoram todo o procedimento em todos os momentos por meio de auditorias de fórmulas, acrescentando o período pré-eleitoral. Isso dá promessas a todos os setores de que sua resolução será respeitada”, enfatizou o cientista político.
Este ano, a oposição registrou observadores nas 30. 000 seções eleitorais do país. “Graças aos nossos voluntários, conseguimos baixar os credenciamentos de todas as testemunhas”, disse o principal candidato da oposição, Edmundo González.
De acordo com o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição participou de mais de dez auditorias do processo. “Isso pode ser visto nos documentos publicados no site da CNE. A oposição assinou os documentos que validam as auditorias”, disse ele.
A segurança eleitoral na Venezuela é apoiada pelo Observatório Global de Comunicação e Democracia, uma organização não governamental que monitora as eleições na América Latina. De acordo com a diretora executiva da organização, Griselda Colina, “a fórmula [de votação automatizada] foi auditada, a fórmula vai funcionar. As mentiras dentro e ao redor do processo de votação.
Segundo o especialista, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano estão “a coerção do eleitorado em locais controlados pelo governo, a extensão do horário de funcionamento das seções eleitorais e a limitação da passagem de observadores”.
Durante as eleições autárquicas de 2021, uma das críticas feitas através de observadores nacionais e estrangeiros teve a ver com os “pontos vermelhos”, que são estruturas instaladas através do PSVU (partido no poder) junto aos locais de votação.
“Esses sites foram criticados pela oposição como uma forma de rastrear o eleitorado e correlacionar a votação com os benefícios do governo”, afirma o documento do Carter Center. A organização, por seu lado, saúda os procedimentos de recurso e impugnação no âmbito das eleições, afirmando que “estão alinhados com critérios estrangeiros e práticas mais produtivas”.
Um projeto eleitoral da União Europeia (MOV) analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus observaram alguns problemas, como o cancelamento de inscrições de candidatos e o acesso desigual a recursos e meios estatais, com candidatos ligados ao partido no poder tendo mais áreas e recursos.
No entanto, a delegação da UE não mencionou uma possível violação da votação. “Uma auditoria exaustiva da fórmula de votação automatizada, realizada por especialistas em educação, concluiu que a fórmula promete a integridade do voto”, disse o europeu.
Os especialistas do Carter Center, por sua vez, apontaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição já nas eleições de 2021, deu mais confiança e credibilidade à organização. “O governo ainda mantém força dentro da CNE, no entanto, a comissão é menos parcial do que nas últimas décadas”, disseram.
O Centro Carter, embora observe que organizações da sociedade civil e equipes de observadores locais estão documentando “milhares de irregularidades”, disse que esses processos judiciais não são formalizados. “Nenhum processo judicial formal foi arquivado, demonstrando um baixo nível de aceitação no sistema”, avalia o relatório de 2021.
O cientista político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as alegações da oposição de fraude em eleições passadas foram formalizadas ou implementadas.
“Essas acusações levam a alguma coisa porque não são apresentadas outras provas. Ou seja, é feito um comentário para colocar em dúvida o resultado eleitoral, mas é acompanhado de uma denúncia formal”, disse.
O pesquisador acrescentou que as denúncias de fraude de provas por meio de um candidato desperdiçado também ocorreram nos Estados Unidos, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic – que forneceu respostas tecnológicas à CNE – também não foi acompanhada de provas e que nem mesmo a oposição deu seguimento à denúncia.
Em 2017, os trabalhadores da Smartmatic declararam em Londres, três dias após a votação, que os efeitos da eleição para a Assembleia Nacional Constituinte tinham sido manipulados. Naquela época, a oposição boicotou as eleições e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.
As eleições deste ano terão que ter observadores nacionais e estrangeiros independentes. Entre os estabelecimentos nacionais estão a Rede de Observação Eleitoral da Assembleia Educativa (ROAE), a Fundação Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Centro Internacional de Estudos Superiores.
Em relação aos observadores nacionais, a especialista Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Observação Eleitoral, há poucos dados sobre grupos.
Entre os observadores estrangeiros, além do Centro Carter, estão técnicos das Nações Unidas que compõem o Grupo de Especialistas Eleitorais da ONU. A delegação da União Europeia, que deveria participar das eleições, foi vetada pelo governo venezuelano depois que o bloco renovou as sanções econômicas contra o país caribenho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil tomou uma decisão contra o envio de observadores depois que Nicolás Maduro, o presidente do país e candidato à reeleição, declarou que a fórmula eleitoral do Brasil não seria auditável. O Tribunal Eleitoral declarou falsa a afirmação de Maduro. “A Justiça Eleitoral Brasileira não admite que, interna ou externamente, por meio de mensagens ou movimentos que desrespeitem a lisura do processo eleitoral brasileiro, a seriedade e a integridade das eleições e as urnas eletrônicas no Brasil sejam desqualificadas por meio de mentiras”, afirmou o TSE. em nota.
O governo brasileiro deve enviar o assessor estrangeiro à Presidência da República, embaixador Celso Amorim.
O diretor Eugenio Martinez, da Votoscopio, outra organização especializada em eleições, disse que a maioria das missões tem “monitoramento político”. Ele disse que apenas o Painel de Especialistas Eleitorais da ONU e o Centro Carter são observadores técnicos estrangeiros legais para avaliar a votação de domingo. .
Dos dez candidatos que disputam a presidência da Venezuela este ano, dois assinaram um acordo para reconhecer o resultado da eleição, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.
“Assinar um acordo para quê? O primeiro usuário que viola os acordos que mostro é o governo. Temos os acordos de Barbados que são letra morta”, disse ele aos repórteres, segundo o veículo Voice of America. O Acordo de Barbados é o compromisso entre o governo e a oposição para as eleições deste ano.
Ao mesmo tempo, o chefe da cruzada de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto plano da oposição para reconhecer as eleições.
“É curioso que um dos dez candidatos já esteja fazendo piada ao dizer que houve fraude eleitoral, porque eles e nós conhecemos as pesquisas genuínas. Todas essas agências estrangeiras são culpadas de criar uma mentira que ataca e ataca o processo eleitoral venezuelano. . “, disse ele em entrevista coletiva.
Os efeitos das pesquisas eleitorais na Venezuela diferem: algumas dão a vitória ao presidente Maduro e outras a Edmundo González.
Para o cientista político Rodolfo Magallanes, a fórmula eleitoral venezuelana tem se mostrado segura e confiável, porém, as sanções econômicas obstruem os direitos políticos da população.
“Até certo ponto, o eleitor venezuelano tem liberdade absoluta para votar sem se sentir, de uma forma ou de outra, sujeito a pressão. Se você tem sanções externas contra seu país, não há liberdade à qual um eleitor aspira a tomar decisões”, disse ele.
Desde agosto de 2017, a Venezuela enfrenta um bloqueio estrangeiro que limita o mercado global de crédito e, desde janeiro de 2019, também o de petróleo e outros minerais.
A denúncia alega três episódios em que Maurício Demétrio demonstrou desprezo por pessoas negras ou proferiu insultos racistas.
“É com isso que [a Escola Simba] Império Serrano recebeu a notícia do falecimento da carnavalesca Rosa Magalhães, aos 77 anos”, informa o acordo. “Nossa gratidão está aí”, acrescentou.
Os vândalos estão danificando os sinais ao longo das linhas de exercício que ligam Paris a cidades como Lille, Bordéus e Estrasburgo. Outro ataque à linha Paris-Marselha foi frustrado.
A premiação será entregue hoje (26), na 17ª edição do Festival Latinidades, no Museu da República, em Brasília. Jacira foi a primeira mulher negra a presidir o Sindicato dos Jornalistas da Cidade do México.
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Os venezuelanos irão às urnas no domingo (28). Parte da oposição do país denuncia supostas fraudes desde 2004. Especialistas internacionais apontam que não há evidências de que a votação tenha sido violada.
Até 2023, as três principais causas de hospitalizações e mortes de pessoas com mais de 60 anos estarão de alguma forma relacionadas com a falta de actividade física normal.
A proposta apresentada por meio Brasil. La reunião, que termina nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro, virá acompanhada de uma declaração final, que abordará os problemas econômicos do desenvolvimento sustentável.
De acordo com relatório do órgão federal, as mortes de duas mulheres na Bahia em decorrência da doença são as primeiras registradas no mundo.
O assunto aparecerá na declaração final da Terceira Assembleia de Ministros da Fazenda e Governadores dos Bancos Centrais do G20, que termina nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro.