*Com Agência Brasil.
Comitê Nacional debate pela população em situação de rua na Bahia
Governo da Bahia aumenta investimentos em escolaridade no primeiro semestre de 2024
Em “confiança” com o secretário da Fazenda, Expedito Eloy e sua equipe “competente”, o prefeito Colbert Martins Filho e o ex-prefeito [. . . ]
O governo Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (06/08/2022) no Diário Oficial da União um decreto que determinou os honorários do capataz da fundação para o cálculo dos impostos de importação. Segundo o governo, a eliminação da autoridade aduaneira de preços promoverá uma “abertura transversal da economia”, reduzindo assim os custos de importação. […]
A ALBA aprovou a recomposição das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aumentando a alíquota de 19% para 20,5%. A medida levou ainda à abolição dos impostos sobre a electricidade (27%) e as telecomunicações (28%), o que equivale à taxa modal de 20%. A proposta, enviada por meio do governador Jerônimo Rodrigues, visa mitigar a perda de arrecadação, reduzir a carga tributária sobre os combustíveis e colocar em prática uma nova fórmula tributária em uma única fase. Até então, a Bahia mantinha a menor alíquota de ICMS do Nordeste. O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) destaca que a medida tem impacto positivo, reduzindo as tabelas de preços de energia e colhendo benefícios para cidadãos e empresas. […]