11/07/2024 – 9:11
A União Europeia anunciou nesta quinta-feira (11) que aceitou o plano da Apple de abrir seus aparelhos iPhone para o festival e autorizar seu uso com programas concorrentes para operações de pagamento sem contato.
A Comissária de Concorrência da UE, Margrethe Vestager, disse que a Apple “está comprometida em permitir que empresas concorrentes aproveitem e repassem a geração em dispositivos iPhone”.
“Agora, as empresas rivais competirão com o Apple Pay para pagar pelos modelos de iPhone nas lojas”, explicou.
Como resultado, os consumidores europeus “terão uma diversidade mais ampla e de ponta de carteiras virtuais”, acrescentou o funcionário.
Por meio desse plano aprovado, a Apple se comprometeu a seguir um procedimento “justo, objetivo, transparente e não discriminatório” para permitir que desenvolvedores independentes gerem dispositivos iPhone.
A proposta da Apple foi apresentada no dia 19 de janeiro e desde então a iniciativa tem sido alvo de estudos da Comissão Europeia, que inclusive realizou estudos com corporações interessadas no segmento de cédulas.
Em um comunicado à imprensa, a Comissão indicou que apenas contas (“IDs Apple”) registradas no Espaço Econômico Europeu (EEE) poderão usar programas desenvolvidos por meio de empresas concorrentes.
Este acordo será válido por 10 anos no EEE, composto pelos 27 países da UE mais Islândia, Noruega e Liechtenstein.
Em um comunicado, a Apple disse que “o Apple Pay e a Apple Wallet continuarão disponíveis no EEE para usuários e desenvolvedores e continuarão a oferecer uma maneira simples, segura e pessoal de pagar”.
Até agora, a Apple se recusou a permitir que usuários de seus aparelhos iPhone usassem aplicativos desenvolvidos por empresas concorrentes para fazer pagamentos, alegando que não pode garantir a privacidade do cliente.
Esta disputa entre a UE e a Apple remonta a 2022, quando a Comissão Europeia – braço político do bloco – denunciou a gigante virtual por permitir que corporações concorrentes utilizassem esta geração em telemóveis iPhone.
Para a UE, isto representou uma barreira aos festivais, pois a medida permitiu à Apple priorizar os seus próprios serviços.
Desde que a UE aprovou duas leis ambiciosas, a Lei de Mercados Digitais (DMA) e a Lei de Serviços Digitais (DSA), o bloco teve relações tensas com os gigantes, acrescentou a Apple.
Em março deste ano, a Comissão anunciou uma multa de 1,8 mil milhões de euros (cerca de 1,9 mil milhões de dólares ou 10 mil milhões de reais) no meio de polémica, mas o gigante americano recorreu desta sentença perante um tribunal europeu.