O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (23) que a tendência é vetar a cessão que poderia simplesmente impor a restituição do imposto de importação para compras de até US$ 50 por meio de pessoas físicas, o que inclui a tributação de produtos estrangeiros, como Asian Shein e Shopee, se aprovado pelo Congresso Nacional.
“Falo nos arquivos (risos). A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse no Palácio do Planalto.
Essa isenção incomodou os varejistas brasileiros, que reclamaram do desequilíbrio dos produtos importados. O Tesouro Federal defendeu a manutenção da isenção para compras até esse valor, já que o programa de remessa de conformidade existe recentemente.
“Não sei, cada um tem seu ponto de vista sobre o assunto. Veja quem compra essas coisas? São mulheres, jovens e têm muitas manias. Nem sei se esses bijuterias competem com os produtos brasileiros. “Não sei”, disse Lula, acrescentando: “Como vão proibir os pobres, as mulheres e as moças que precisam comprar um balanço, um negócio de cabeleireiro, sabe?”
Lula disse ainda que tem condições de se comunicar e buscar uma solução que não prejudique alguns dos atores envolvidos nesse fator e beneficie outros.
“Quando falei sobre isso, falei com o Alckmin: sua mulher compra, minha esposa compra, sua filha compra, todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra. Então, temos que encontrar uma maneira de não pagar para se ajudar. machucando o outro, mas ainda não tentamos uniformizar algo. Estamos em condições de comunicar e encontrar uma saída.
O rascunho não especifica qual será a alíquota para compras abaixo de R$ 50. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a defender essa faceta do tema em plenário e negou que se trate de uma “tartaruga”. .
Ao justificar o fim da isenção do imposto de importação, o relator afirmou que isso poderia simplesmente “criar um desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos”.
Para isso, as marcas terão que investir em estudos e progressão tecnológica ou de produção no país.
Estão estabelecidos limites anuais para esses empréstimos: R$ 3,5 bilhões em 202; em 2025, R$ 3,8 bilhões; em 2026, R$ 3,9 bilhões; em 2027, R$ 1 bilhão; e, em 2028, R$ 1 bilhão.