O cumprimento das decisões da Justiça Eleitoral será mais rápido nas eleições deste ano, segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva à Difusión Política, Baigorri diz que o quadro surpreendeu com o volume de decisões judiciais nas eleições de 2022. Agora, segundo ele, com uma fórmula incorporada à fórmula judicial, espera-se que a comunicação com as operadoras seja aprimorada. Os blocos podem ser definidos “dentro de horas”.
“Em 2022, estávamos aguardando obter decisões judiciais, algumas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e outras do STF (Supremo Tribunal Federal), imaginando medidas para interromper o acesso ao site ou aplicativo em questão. Não estávamos preparados para isso, tínhamos que apagar o fogo. Desenvolvemos protocolos em vigor”, explica o presidente da Anatel. Baigorri diz que a surpresa não se deve exatamente ao conteúdo, mas ao volume das decisões.
No protocolo da época, as decisões eram enviadas para a estrutura de inspeção em formato físico, que era então digitalizado e comunicado aos operadores. “A Anatel não tem um papel proativo nessa área. Não olhamos para as redes sociais e não dizemos aos tribunais. A gente fala que tem uma ordem judicial e que eles têm que cumprir e a gente acompanha para ver se eles cumprem”, disse o presidente.
“Quando enviamos as primeiras decisões para as operadoras, elas também não estavam preparadas para isso, para obter esse volume de decisões, não tinham grupos em condições de fazê-lo. Cada um teve que impedir o que estava fazendo para reagir. porque você tem que cumprir uma ordem judicial. Hoje não, hoje as empresas estão mais preparadas”, disse Baigorri.
Integração
No procedimento atual, as plataformas são solicitadas a remover expressamente conteúdo que viole a lei eleitoral. Essa etapa é feita por meio de um canal direto entre a Justiça Eleitoral e as big techs. Caso as plataformas não cumpram a ordem judicial, a Anatel pode simplesmente ser acionada para bloquear o acesso à rede social a todos os brasileiros. A Anatel também busca inspirar as operadoras a bloquearem sites que espalham desinformação. Em 2024, as operadoras serão notificadas mais rapidamente.
“Cada empresa tem que ir ao seu sistema, à sua rede, e incluir aquele site na lista de sites bloqueados”, explica o presidente da Anatel. A implementação é um desafio, já que o país tem mais de 20. 000 operadoras de serviços de Internet, gigantes e pequenas. Mesmo com o novo sistema, pode levar dias para que todas as operadoras sejam bloqueadas. Mas, para crianças mais velhas, espera-se que seja imaginável “em questão de horas”.
O alinhamento das novas regras e procedimentos estará na agenda de uma assembleia nesta semana entre a Anatel e as associações representativas das operadoras. Segundo Baigorri, nesse momento, o setor terá que se dedicar ao cumprimento das medidas. Lembre-se, é fundamental que todos estejam preparados”, frisa.
Outro avanço citado pelo presidente da Anatel é o Centro Integrado de Combate aos Crimes e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado por meio do Tribunal Superior Eleitoral e que terá uma rede de comunicação em tempo real com os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). “O Ciedde ajuda todas as partes a trocar conhecimento e combater doenças da melhor maneira possível”, diz Baigorri.
“Como quem toma as decisões judiciais não tem conhecimento técnico sobre o que podemos fazer, essa integração é vital porque, quando estivermos lá, conseguiremos tornar a resolução judicial exequível”, afirma o presidente da Anatel. Ele cita como exemplo de resolução inexequível aqueles que pedem ao regulador que tire uma emissora expressa do ar.
“Se um juiz cumprir todas as ordens do processo e sua conclusão for inexequível, ele vai passar aqui e voltar, haverá alterações e o tempo será perdido. Serve para apontar conhecimento”, acrescenta Baipassrri sobre Ciedde. .