Emmanuel Macron pretende organizar um ou mais referendos em 2025?O Presidente da República discutiu essa possibilidade, ou a de uma convenção citoyan, durante seus cumprimentos de Ano Novo na noite de terça-feira. O chefe de Estado disse que perguntaria aos franceses sobre isso. Eles discutiram o ano para “decidir” sobre “questões decisivas”.
Em que casos um referendo pode ser realizado e sob quais condições? França Bleu explica.
Selon la Constitution, le président de la République a à sa disposition deux types de référendums, prévus par deux articles différents. Il y a d’abord l’article 11, qui permet l’organisation d’un référendum classique, à l’initiative du chef de l’État, et qui pose une question aux Français. Cela peut porter sur l’organisation des pouvoirs publics, sur l’autorisation de ratifier un traité international, comme c’était le cas en 2005 lors du dernier référendum organisé en France sur la Constitution européenne où le Non l’avait emporté. Ce type de référendum peut également porter sur une réforme à venir, mais pas n’importe quel type de réforme.
O artigo 11 da Constituição é essencial para as reformas que têm efeitos sobre “as políticas econômicas, sociais ou ambientais da nação”. A reforma da imigração não parece fazer parte dessa estrutura de acordo com constitucionalistas, pois não é uma questão exclusivamente econômica, mas também social.
Há um tipo de resposta, desta vez, fornecida através da Artle 89 da Constituição. Possivelmente seria usado para o modificador de constituição. Mais do que na figura, o procedimento é mais complexo e pesado. O Parlamento (Reunião Nacional e Senat) terá que votar primeiro, para a moção, o fornecimento de texto para revisão antes de ser um tópico para a resposta. Raramente usado, esse tipo de consulta com as ferramentas de verão durante a última vez em 2000 através de Jacques Chirac para o pino, para que a duração da duração
Os vários presidentes discutiram os recursos para os referendos, mas esse tipo de consulta ainda é incomum. Na primavera de 2022, Emmanuel Macron falou da opção de um referendo para reforma de pensões. Em 2020, durante a Convenção do Cidadão sobre o clima, o chefe de estado também anunciou um referendo para preservar o meio ambiente na Constituição. Emmanuel Macron é apenas o primeiro presidente a quem sua palavra é cumprida. Em 1984, François Mitterrand anunciou um anúncio destinado a expandir o uso do referendo, mas nunca organizou.
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