Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro de restituição do passaporte apreendido para que ele pudesse comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima segunda-feira, mostrou decisão vista pela Reuters.
Na decisão de 16 páginas, Moraes disse que manter o passaporte retido é porque Bolsonaro chegou a cogitar, em entrevista, a opção de fugir do país e pedir asilo político. Ele também destacou o fato de Bolsonaro ter incentivado outras pessoas ideais para os eventos de 8 de janeiro a deixarem o país, especialmente para a Argentina.
“Permanecem, portanto, presentes os requisitos de ‘necessidade e adequação’ para manutenção das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF, uma vez que, as circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, disse o magistrado.
Antes da decisão, Moraes havia obtido parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para a não liberação do passaporte.
Contatada através da Reuters, a defesa de Bolsonaro não respondeu a um pedido de comentários.
Em entrevista a um canal no YouTube no início da tarde, o ex-presidente disse que sua equipe de advogados pediu para passar aos principais pontos do procedimento para dificultar uma ligação.
“Tem muita coisa que está por vir e eles não querem que uma declaração minha tire o foco principal desse episódio”, disse Bolsonaro, acrescentando que a sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, deve embarcar no sábado para representá-lo na posse de Trump.
No início da tarde, a defesa de Bolsonaro pediu que Moraes reconsiderasse com urgência a resolução que o proibia de comparecer à posse de Trump ou que enviasse o recurso ao colegiado competente para sua decisão, caso em que o pedido só poderia ser apreciado através da primeira turma de o STF.
Os advogados do ex-presidente, entre outras alegações, dizem que ele têm sim cumprido e respeitado integralmente as medidas cautelas impostas a ele. Rechaçaram também a possibilidade de fuga, conforme citado por Moraes a partir de uma entrevista que Bolsonaro deu.
O ex-presidente, que teve o passaporte apreendido pelo STF em fevereiro de 2024, foi indiciado em dezembro por tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que o ex-presidente venha a ser em breve denunciado pela PGR por esse caso.
Bolsonaro também enfrenta outras investigações no Supremo.