O Ministério da Fazenda mudou a metodologia de cálculo do resultado fiscal estrutural, que mede o saldo das contas públicas sem as “influências transitórias”, como as receitas e despesas atípicas, o efeito cíclico decorrente do nível da atividade econômica e outros fatores. Segundo o governo, o setor público consolidado –formado por União, Estados, municípios e estatais– teve deficit em 2022, 2023 e em 2024.
O Ministério das Finanças tem o relatório “resultado do orçamento estrutural 2023” e uma revisão até 2024.
O saldo público negativo representa 0,60% do PIB (produto interno bruto) em 2022, 2,14% do PIB em 2023 e 1,41% do PIB na componente de 2024 (do primeiro trimestre para o terceiro trimestre). Durante o último ano do governo Jair Bolsonaro (PL), o setor público consolidado registrou superávit número um de R$ 126,0 bilhões, o que corresponde a um saldo positivo de 1,25% do PIB, segundo dados do BC (Banco Central).
O Ministério das Finanças disse, no entanto, que expurgou os efeitos de transição nas contas públicas, um défice de 0,60% do PIB em 2022. Só o governo central, moldado pelo governo federal e pelo banco central, teve um déficit de 1,55% do PIB no último ano de Bolsonaro no Planalto.
Já em 2023, as contas consolidadas do setor público tiveram um défice significativo de 249. 100 milhões de dólares, a pior funcionalidade desde 2020. O déficit foi de 2,28% do PIB em 2023. In cálculo “estrutural” do Ministério das Finanças, o saldo negativo foi de 2,14%. Os dados mostram que somente em 2021 haverá um superávit estrutural número um. Segundo o Ministério das Finanças, o resultado “deve-se inteiramente ao desempenho dos governos subnacionais, uma vez que o governo central tem déficits orçamentários estruturais desde 2016”.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nesta terça-feira (7. 2025) esse conhecimento mostra que o ano de 2022, que registrou um superávit número um de US$ 126 bilhões, não é considerado referência para o controle do ano fiscal.
Mello disse que a nova metodologia é uma inovação e que atende o padrão internacional. O relatório retira o efeito cíclico derivado do nível de atividade econômica, das flutuações do preço internacional do barril do petróleo e do minério de ferro, assim como eventos fiscais não recorrentes.
“Quando usamos esse método e praticamos as não recorrências, os ciclos e a questão da inflação, percebemos que em 2022, o governo central apresentou um déficit [estrutural] de 1,55% do PIB. E, agora, em 2024 até o terceiro trimestre […], já estamos em 1,25% [déficit]”, afirmou. “Do ponto de vista estrutural, o resultado das primárias de 2022, que foram consideradas um. exemplo de como melhoramos, é pior que o atual”, acrescentou.
Segundo a Fazenda, o resultado primário estrutural é o resultado primário convencional “que seria observado com o Produto Interno Bruto no nível potencial, preço de petróleo e do minério de ferro igual ao valor de equilíbrio de longo prazo, assim como ausência de receitas e despesas não recorrentes”.
O relatório agrícola pretende publicar os principais resultados das “influências transitórias” como efeitos não recorrentes na fonte de receitas e despesas. Segundo Mello, o documento publicado desde 2016 é uma forma de demonstrar “o esforço discricionário e recorrente do setor público consolidado para alcançar a solvência do país no longo prazo”.
A fazenda incluiu ajustes na estimativa do PIB e na diferença de produto, como a incorporação de novos fatores. Segundo Mello, as recomendações do FMI (Fundo Monetário Internacional) abordam.
O déficit estrutural número um de 2024 é de 1,41% do 1º para o 2º trimestre do ano passado, com dados desiutados. Mello disse que a tendência está em direção a alívio nessa porcentagem.
As últimas projeções máximas de agentes monetários, publicados em novembro, indicaram um saldo negativo de 55,4 bilhões de reais apenas para o governo federal em 2024, uma quantia fora da diversidade permitida pelo objetivo orçamentário.
A meta orçamentária do Brasil para 2024 é um resultado número um: quando lucros e despesas são iguais. Há uma margem de tolerância que permite um déficit de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o que corresponde a R$ 28,8 bilhões.
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