247 – O Brasil avançou maravilhosamente em um relatório sobre liberdade de expressão após a saída de Jair Bolsonaro da presidência da República e o retorno à força de Luiz Inácio Lula da Silva. O Global Expression Report 2024, publicado pelo jornal londrino Artigo 19, avaliou o cenário de 161 países em 2023, classificando-os em categorias que vão de “abertos” a “em crise”.
Com 81 edições em uma escala de 0 a 100, o Brasil passou da 87ª para a 35ª posição, passando de “restrito” para “aberto”, acumulando 52 vagas, segundo a Folha de S. O relatório usa 25 sinais de seis domínios, com base no banco de dados V-Dem, para pontuar. Em 17 desses sinais, o Brasil apresentou inovações significativas em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Lula, em comparação com 2022, último ano do governo Bolsonaro. Áreas de progresso vêm com a participação de organizações da sociedade civil, liberdade de publicar conteúdo político, supervisão governamental da internet, transparência da legislação e sua aplicação, violência política e liberdade devota e educacional.
Nos últimos anos, as decisões do STF e do TSE sobre liberdade de expressão foram criticadas, por meio do empresário Elon Musk, que condenou a remoção de conteúdo por meio do ministro Alexandre de Moraes. Em resposta, Moraes incluiu Musk na investigação da defesa virtual, argumentando que discursos frouxos não merecem justificar agressões e retórica antidemocrática. Além disso, o governo Lula tem sido criticado pela oposição por investigar dados falsos semelhantes à tragédia do Rio Grande do Sul, acusando-o de tentar limitar a liberdade de expressão.
Paulo José Lara, codiretor executivo da Artigo 19 no Brasil, atribui a melhora do país à saída de Bolsonaro, cujo mandato foi marcado por ataques a jornalistas, cientistas e sociedade civil. Lara diz que o mandato de Lula trouxe uma normalização institucional que beneficiou a liberdade de expressão e o jornalismo. No entanto, também destaca desafios, como a disposição de implementar medidas efetivas contra a desinformação e a falta de avanços na democratização dos meios de comunicação.
Com esse aumento, o Brasil ocupa o sexto lugar nas Américas em termos de liberdade de expressão, Canadá, Argentina, Estados Unidos, Chile e Jamaica. Globalmente, os líderes do ranking são Dinamarca, Suécia, Suíça, Bélgica, Estônia. e Noruega. A Coreia do Norte ocupa o último lugar, com nota zero. O relatório também destaca o prestígio da Índia “em crise”, com mais de uma parcela da população mundial vivendo em países onde a liberdade de expressão é severamente restringida.
iBest: 247 é o canal político do Brasil em termos de voto popular
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