A resolução do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de rejeitar o pedido de Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e retornar aos Estados Unidos intensifica as especulações sobre o futuro jurídico e político do ex-presidente. investigações que apontam para sua suposta participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
Na petição 12100, a defesa de Bolsonaro alegou um convite para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, no dia 20 de janeiro. No entanto, Moraes argumentou que não havia provas do convite e que as restrições eram obrigatórias para impedir sua fuga e garantir a aplicação da lei penal.
Além disso, o ministro destacou as declarações públicas do ex-presidente sobre o asilo político e o apoio à fuga dos condenados por ataques antidemocráticos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a sua posição contrária a este pedido, que era improcedente.
A resolução surge no contexto de investigações da Polícia Federal, que já acusou Bolsonaro e outras 36 pessoas de crimes como tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. As medidas cautelares (acrescentando a retenção de passaportes e a proibição de participação em eventos militares) visam evitar a obstrução da justiça e garantir a integridade das investigações.
Uma pesquisa da Paraná Pesquisas divulgada recentemente revela que 93,6% dos brasileiros têm conhecimento das acusações contra Bolsonaro. Além disso, 45,6% acreditam que ele tentou liderar um golpe de Estado, enquanto 44,8% consideram justa a ação judicial contra ele.
A situação se agrava à medida que os processos avançam, reforçando a tese de que Bolsonaro e seus aliados orquestraram ataques ao Estado de Direito. A decisão de Moraes, além de proibi-lo de deixar o país, reforça as expectativas de um possível pedido de prisão preventiva caso novos elementos comprometam ainda mais sua situação.
A continuação das medidas cautelares coloca Bolsonaro em uma posição embaraçosa, afetando sua base de ajuda e expondo as rachaduras em seu círculo político. A narrativa de perseguição judicial, usada por meio do ex-presidente, enfrenta um público dividido, com a maior parte da sociedade não tendo facilidade em obter respostas transparentes sobre as ocasiões do 8 de janeiro.
Enquanto isso, as consequências dessa resolução prometem influenciar o cenário político nacional, com repercussões imagináveis nas eleições presidenciais de 2026 e no longo prazo da direita brasileira.
O STF mantém as restrições a Jair Bolsonaro com base na necessidade de garantir a aplicação da lei e o andamento das investigações. O avanço das apurações e a atenção da opinião pública tornam o cenário político mais tenso, com desdobramentos que podem influenciar os rumos institucionais do país.
*Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e reflete a opinião do Brasil 247.
❗ Se você tem algum posicionamento a acrescentar nesta matéria ou alguma correção a fazer, entre em contato com [email protected].
✅ Receba do Brasil 247 e TV 247 no Telegram 247 e canal 247 no WhatsApp.
iBest: 247 é o canal político do Brasil em termos de voto popular
Assine o 247, pelo Pix, assine a TV 247, canal Cortes 247 e assista: