O governo brasileiro bloqueou 675 sites da Internet e 14 programas de pirataria que apresentavam ilegalmente programas de televisão, conteúdo audiovisual e jogos, em uma operação anunciada hoje que beneficiou estabelecimentos de outros países.
Agentes da polícia brasileira cumpriram mandados de busca e prisão numa nova fase, a sétima, da “Operação 404”, que envolveu polícias de nove estados (Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo), e cooperação internacional.
Os entrevistados são suspeitos de espalhar conteúdo pirata em plataformas virtuais, prática que causa danos significativos à economia e à indústria artística, além de violar os direitos de autores e artistas.
Segundo comunicado do Ministério da Justiça do Brasil, a operação também resultou na desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Um total de 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão estão sendo executados, segundo as autoridades, enquanto a mídia local informa que outras oito pessoas foram detidas, cinco no Brasil, quatro delas em flagrante delito e três na Argentina.
As plataformas bloqueadas registraram mais de doze milhões de visitas no ano passado, causando milhões de danos à propriedade intelectual.
O Brasil conta com o apoio de governos e organizações antipirataria da Argentina, Paraguai, Peru, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia e da Aliança Contra a Pirataria de TV por Assinatura na América Latina.
Esta semana, em Portugal, uma decisão do Tribunal da Propriedade Intelectual de Lisboa ordenou à Google o bloqueio do domínio EZTV, na sequência de uma ação intentada através da GEDIPE – Associação de Gestão Coletiva de Direitos de Autor e Produtores de Cinema e Audiovisual, num processo que remonta a agosto de 2020.