Jair Bolsonaro afirmou à coluna que encaminhou à assessoria do presidente eleito americano, Donald Trump, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestando-se contrariamente à ida do ex-presidente para a posse do republicano, no dia 20 de janeiro.
Os advogados de Bolsonaro pediram que o documento fosse transitório. Se permitido, Bolsonaro permanecerá fora do país entre 17 e 22 de janeiro.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido pela Polícia Federal em fevereiro de 2024, enquanto continuavam as investigações sobre uma suposta tentativa de golpe para mantê-lo no poder, que supostamente envolveu o ex-presidente, seus aliados próximos e os militares. No protesto, Gonet argumentou que não haveria interesse público em viajar para os Estados Unidos que justificasse o levantamento das restrições.
Paulo Gonet disse que Bolsonaro apresentou “motivos particulares” que justificariam a suspensão da atual medida cautelar.
“A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, disse o documento.
Cabe agora a Alexandre de Moraes, relator do processo, decidir se autoriza ou não a viagem.
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