Jean Fernandes, ex-goleiro do São Paulo, foi solto da prisão na Flórida, Estados Unidos, sem pagamento de fiança, na tarde desta quinta-feira, 19.
O jogador havia sido detido na manhã anterior, acusado de agredir sua esposa, Milena Bemfica, durante as férias do casal, em um hotel em Orlando.
O caso tomou grandes proporções depois que a moça publicou vídeos nas redes sociais mostrando o rosto todo machucado e pedindo ajuda desesperadamente.
De acordo com o boletim de ocorrência, contudo, ela preferiu não prestar queixa formal.
Agora, segundo o site do Globo Esporte, Jean deve retornar ao Brasil, onde poderá responder a processo por violência doméstica.
O São Paulo Futebol Clube decidiu rescindir o contrato com Jean. Horas depois da prisão de Jean, o clube optou por cancelar o vínculo que o atleta tinha com o time até dezembro de 2022.
Segundo o site do Globo Esporte, a diretoria do São Paulo está reunida neste momento para discutir como será feito juridicamente o rompimento do vínculo de Jean. O clube também planeja publicar uma nota de repúdio às agressões.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
A Defensoria Pública é uma instituição que presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar um advogado. No caso de violência doméstica, a Defensoria Pública pode auxiliar a vítima pedindo uma medida protetiva a um juiz ou juíza. Essa medida de urgência inclui o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a fixação de limite mínimo de distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras, como pedidos de divórcio, pensão alimentícia e encaminhamento psicossocial.
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico e familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006 e o primeiro caso de prisão com base nas novas normas – a de um homem que tentou estrangular sua mulher – ocorreu no Rio de Janeiro.
A Casa da Mulher Brasileira faz parte de um programa lançado por decreto em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). O local funciona 24 horas por dia e reúne num mesmo lugar: Defensoria Pública, Ministério Público, Delegacia de Defesa da Mulher, Tribunal de Justiça, além de ter atendimento psicológico às vítimas de violência contra a mulher e dar abrigo provisório a elas.
Nenhuma mulher “pede” para apanhar. A culpa nunca é da vítima. A campanha #ElaNãoPediu, da Catraca Livre, tem como objetivo fortalecer o enfrentamento da violência doméstica no Brasil, por meio de conteúdos e também ao facilitar o acesso à rede de apoio existente, potencializando iniciativas reconhecidas. Conheça a nossa plataforma exclusiva.