O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 18, a lei do programa Médicos pelo Brasil, que irá substituir o Mais Médicos, criado em 2013 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff.
O programa prevê um total de 18 mil vagas em todo o país, segundo o Ministério da Saúde. Essas vagas serão disponibilizadas principalmente em cidades pequenas e distantes dos grandes centros.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, serão formados médicos especialistas em medicina de família e comunidade.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a jornalistas que a construção do processo seletivo já foi iniciado: “Esperamos trabalhar com isso no mês de fevereiro, para chegarmos com os primeiros profissionais aproximadamente no mês de abril, porque é o tempo de fazer, corrigir, publicar, ver as questões que normalmente são questionáveis em relação ao resultado, homologar e já começar a colocar os médicos nos locais de mais difícil provimento do país”.
Os profissionais aprovados terão dois anos para realizar o curso para se especializar em medicina de família e comunidade. Durante esses dois anos os médicos receberão R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos e de R$ 6 mil para áreas indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
No caso da função de tutor médico, o governo irá selecionar especialistas em medicina de família e comunidade ou de clínica médica. Os aprovados serão contratados pelo regime de CLT e ficarão responsáveis por atender a população das unidades definidas e por supervisionar os profissionais que realizam o curso de especialização.
A contratação via CLT terá quatro níveis salariais, que irão variar entre R$ 21 mil e R$ 31 mil. Há previsão de progressão salarial a cada três anos.
No programa Médicos pelo Brasil todos os selecionados precisam ter registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM).
Fonte: EBC – Bolsonaro sanciona Lei de Médicos do Brasil
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