O advogado do cantor Chico Buarque, João Tancredo, vai entrar com uma nova ação na próxima terça-feira, 6, perante a 6ª Vara Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa, no Rio de Janeiro, para comprovar que o artista é o verdadeiro compositor da música de época Roda Viva. Para isso, Tancredo disse a VEJA que vai anexar os manuscritos da música composta por Chico em 1967. Tancredo já havia registrado uma denúncia na mesma Justiça pedindo a retirada da música do cargo do deputado Eduardo Bolsonaro. , em que ele usa a música de Chico, sem a permissão do músico, para se comunicar sobre censura. A resolução imprevista (para dizer o mínimo) por meio da juíza Mônica Ribeiro Teixeira, no entanto, rejeitou o pedido por falta de provas de que a música é de Chico Buarque. “Nunca em toda a minha carreira jurídica notei tal resolução. A sentença tinha toda e qualquer possibilidade de corrigir o erro dele, mas ele não o fez”, disse Tancredo.
Depois de parecer agradável a resolução, o Juiz de Paz ratificou sua resolução alegando “a falta de um documento indispensável para a apresentação do pedido, ou seja, um documento capaz de comprovar os direitos autorais do requerente na música Roda Viva”. A canção foi conduzida através de Chico no III Festival da Música Popular Brasileira, que só aceitava músicas originais e protegidas por direitos autorais. A canção também é creditada ao cantor no Ecad, o Escritório Central de Coleta e Distribuição.
O advogado explicou que, para retirar a música, não é obrigatório revelar a autoria da música, uma vez que se trata de um fato público e notório. “Não falamos de direitos autorais. A música usada por Eduardo Bolsonaro gravou através do Chico e tem a voz dele”, disse. “Nosso medo não é quanto o Chico pode ganhar com esse processo, porque esse tribunal tem um limite de 40 salários mínimos. “
Diante da situação, o advogado optou por abandonar o procedimento negado por meio de condenação e prosseguir com uma nova ação. Neste documento, o advogado credenciará a autoria, utilizando cópias de discos, livros, estudos e, claro, toda a documentação oficial que credencia a autoria e as pinturas por meio de Chico Buarque, como registro no Ecad. Se ele tomasse uma resolução para continuar com a antiga ação, seria obrigatório convocar Eduardo Bolsonaro, que, como sabemos, está no Catar para assistir aos jogos da Copa do Mundo. É muito difícil. Não é nem no Brésil. Levaria cerca de seis meses para localizá-lo”, lamentou. Foi uma resolução estratégica para abrir um novo processo”, concluiu.
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