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Vicente Golfeto, colunista do ACidade ON (Foto: Mastrangelo Reino / Arquivo A Cidade) Há dois exercícios econômico-financeiros consecutivos, exatamente 2017 e 2018 em relação a 2016, Ribeirão Preto perde importância no índice de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS. O cálculo tem, dentre outros, os seguintes fatores importantes para a sua determinação e fixação. O primeiro é que ele é calculado num exercício para entrar em vigor dois anos imediatamente após. É o caso do índice publicado no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, relativo ao exercício de 2018, cálculo este que fornece o índice que entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2020. O repasse mensal de ICMS, em 99% dos municípios, inclusive em todos das 34 cidades da região metropolitana de Ribeirão Preto, é a primeira rubrica, a primeira fonte de receita da secretaria da fazenda da prefeitura das referidas cidades. O segundo é que, através de uma fórmula que em breve merecerá um comentário de nossa parte, precisamos levar em conta as dipans. A DIPAM, Declaração para o Índice de Participação dos Municípios, consiste na declaração dos contribuintes informando, à fazenda estadual, os valores das operações relativas à circulação de mercadorias e das prestações de serviços tanto de transporte como de comunicações. Esse índice, em nosso entendimento, é quase um demonstrativo da participação relativa do PIB de um município em relação ao PIB total do estado a que este município territorial e politicamente pertence. Em 2016, o referido índice, relativo a Ribeirão Preto, foi de 1,45295880. Em 2017 caiu para 1,41790210 e em 2018, como dissemos, começará vigorar em 1° de janeiro de 2020, caiu novamente para 1,38119793. O quadro abaixo mostra, com números, mais claramente o que nós pretendemos demonstrar com palavras.
site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo O acumulado na queda do biênio 2017/2018 em relação a 2016, atingiu a intrigante cifra de 5,19%. Não é fácil projetar quanto as finanças públicas municipais de Ribeirão Preto receberão menos recursos monetários na comparação que se faça com os índices de 2016 acima mencionados. É preciso esclarecer que Ribeirão Preto, dentre os 21 municípios mais populosos do estado de São Paulo, mesmo com a queda de 5,19%, se mantém no primeiro lugar no cálculo do referido índice. E mais: quando a análise focaliza todos os municípios da região metropolitana mencionada, verificamos que a soma de todos os índices, relacionando-se os índices de 2018 com 2017, apresentou uma queda, conforme o quadro citado, de 0,97%. Além disso, somente 15 dos 34 municípios apresentaram índice positivo, isto é, crescentes. Os demais 19 continuam apresentando perdas. Parece claro que a crise econômica que atingiu, direta e profundamente, a esmagadora maioria dos municípios brasileiros, chegou até o interior paulista. Desta maneira, fica claro que até boa parte do agronegócio sofreu com essa crise que, perigosamente, chegou a ser sinônimo de recessão.
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