Olá. Temos novos concursos para você.
Se você é estudante ou pretende estagiar em algum órgão federal em breve, saiba que o salário dos novos estagiários foi reajustado. O Ministério da Economia e a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Governo Federal divulgaram a nova tabela de quanto ganha um estagiário em 2020.
Por meio da Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, órgãos da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderão contratar estagiários em jornadas de 20 horas semanais ou ainda 30 horas semanais, conforme o horário de funcionamento do órgão e o horário escolar do candidato.
Ainda, segundo a normativa, o quantitativo de estagiários nos órgãos e entidades poderá ser de até 8% da força de trabalho. Assim, um órgão que tem 10 mil servidores, poderá ter até 800 estagiários no seu quadro. O contrato máximo de estágio é fixado em 2 anos.
As seleções de estágio no governo federal são abertas por meio de editais, normalmente coordenadas pelo CIEE. Acompanhe o Ache Concursos e adicione o site aos seus favoritos para não perder o lançamento de editais para estágio.
Segundo a nova normativa, os valores variam de R$ 486,05 para candidatos de nível médio em jornada de trabalho de 20 horas semanais e chegam a R$ 1.665,22 para quem tem pós-graduação.
O estágio se divide em duas modalidades atualmente: o estudante poderá passar pelo estágio obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares, da modalidade de ensino e projeto pedagógico do curso. O estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma e pode não ser remunerado. Já o não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e que pode ter remuneração por meio de bolsa-estágio, permitida a concessão ainda de auxílio transporte. É permitida a realização de estágio obrigatório concomitantemente com um não obrigatório, desde que haja compatibilidade de horário e a carga horária semanal não ultrapasse 40 horas.
Veja qual o valor do salário-estágio em órgãos do governo federal para 2020, conforme o nível de formação:
O estagiário recebe ainda auxílio-transporte de R$ 10,00 por dia e tem direito a recesso de 15 dias consecutivos a cada 6 meses estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares. Caso o estágio dure menos de 6 meses, o recesso será proporcional.
Você pode fazer estágio em órgãos do Governo Federal, que comprove:
I – matrícula e frequência regular atestados pela instituição de ensino, em curso de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos;
II – Termo de Compromisso de Estágio – TCE entre o estudante, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino; e
III – compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e as previstas no TCE.
Todas as seleções de estágio em órgãos federais são regidas por editais específicos, divulgados no Diário da União e aqui no Ache Concursos. A FUNAI, por exemplo, promoveu uma seleção para estagiários em julho deste ano. A CAIXA também costuma promover seleções regulares para estagiários.
A Normativa fixa ainda que há 10% de reserva das vagas para estudantes com deficiência, sendo esta compatível com o estágio; e ainda 30% das vagas para estudantes negros, nos termos do Decreto nº 9.427, de 28 de junho de 2018. A distribuição das vagas entre estagiários de nível superior, médio e técnico fica a critério do órgão ou entidade.
O Regulamento N.o 213, de 17 de dezembro de 2019 só será válida para os novos contratos, os que já estão em vigor seguem as disposições da Orientação Normativa nº 2, de 24 de junho de 2016.