(C) SISTEMA VERDES MARES 2019
O programa “Sua Nota Vale Dinheiro” deverá ser lançado no mês de março de 2020. A informação foi confirmada pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Fernanda Pacobahyba nesta segunda-feira (16).
O projeto, que está passando por uma reformulação, estava previsto para ser relançado ainda no fim deste ano. O novo modelo deverá ser inspirado no programa utilizado pelo governo estadual do Rio Grande do Norte, o “Nota Potiguar”.
O “Sua Nota Vale Dinheiro” havia sido encerrado no final de julho deste ano, por meio de um decreto assinado pelo governador Camilo Santana. A justificativa para a medida era a necessidade de “estruturar e modernizar um programa visando estimular, educar e conscientizar os consumidores quanto à importância social dos tributos”.
A secretária da Fazenda do Estado disse que o adiamento do prazo para o lançamento do “Sua Nota Vale Dinheir”o aconteceu por questões relacionadas ao Governo do Rio Grande do Norte. Ela, no entanto, não deu mais detalhes sobre as tratativas com a administração potiguar.
O programa
Encerrado em julho deste ano, o antigo “Sua Nota Vale Dinheiro” oferecia aos contribuintes que cadastravam as notas fiscais no sistema da Sefaz-CE (no site ou presencialmente, na sede da secretaria) um retorno financeiro de 0,5% do valor da nota fiscal. O dinheiro poderia ser resgatado quando o valor chegava a R$ 30.