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O Tribunal Constitucional da Rússia aprovou, nesta segunda-feira, a grande reforma constitucional promovida por Vladimir Putin, que lhe permitirá cumprir mais dois mandatos quando o atual terminar, em 2024.
O tribunal publicou em seu site uma decisão na qual considera que o projeto de reforma está em conformidade com a legislação. Indica ainda que transmitiu a decisão ao Kremlin.
O texto ainda deve ser aprovado em uma consulta pública, prevista para 22 de abril. Apesar das preocupações com a pandemia de coronavírus, essa data permanece por enquanto.
Vladimir Putin assinou no sábado uma reforma constitucional abrangente que, graças a uma emenda adicionada para surpresa geral alguns dias antes e denunciada pela oposição, pode permitir que o presidente russo permaneça no poder até 2036.
Putin já havia surpreendido a todos em janeiro, anunciando que queria realizar uma reforma da Constituição, a primeira desde a adoção da Magna Carta russa em 1993.
A iniciativa foi imediatamente vista como uma forma de se preparar para o período posterior a 2024.
Inicialmente, a reforma deveria fortalecer os poderes do Executivo e do Conselho de Estado, um órgão que até agora tem sido bastante consultivo.
Na semana passada, uma nova emenda foi inesperadamente adicionada ao projeto, quando passava pela segunda leitura dos deputados: com ela, Putin pode “zerar” o contador do mandato presidencial após a reforma, quando na verdade a lei russa não permitiria sua reeleição em 2024.
Em teoria, vladimir Putin, de 67 anos e no poder desde 2000, poderia permanecer no Kremlin até 2036.
O texto aprovado pelo Tribunal Constitucional indica que, quando a lei entrar em vigor, o presidente da Rússia poderá “participar como candidato” nas próximas eleições presidenciais.
A oposição russa condenou um “golpe de Estado” e o principal adversário do Kremlin, o advogado Alexei Navalni, denunciou essa reforma que permitiria a Putin permanecer no Kremlin mais tempo do que o líder soviético Joseph Stalin.
Milhares de pessoas, intelectuais, escritores, cientistas ou cidadãos simples assinaram uma carta aberta, publicada nesta segunda-feira, para denunciar “um golpe de Estado inconstitucional de forma pseudolegal”.
No entanto, a mobilização nas ruas é baixa e apenas algumas centenas de pessoas protestaram no país através de “piquetes em solitário”, a única maneira legal na Rússia de se manifestar sem pedir autorização às autoridades.
Durante esses protestos, cerca de trinta manifestantes foram presos no sábado em Moscou e cerca de vinte em São Petersburgo (noroeste).
A mobilização se tornou mais complicada depois que as concentrações de mais de 5.000 pessoas foram proibidas na semana passada, em Moscou, devido a uma epidemia de coronavírus.
A reforma constitucional também altera os direitos socioeconômicos, já que garante um salário mínimo e um ajustamento das pensões.
Também consolida a visão conservadora da Rússia com a menção de “fé em Deus” e o princípio de casamento apenas entre um homem e uma mulher.