Violência contra mulher (Foto: Getty Images)
O número de mulheres assassinadas dentro de suas próprias casas cresceu no Estado de São Paulo durante o período de quarentena pela pandemia do coronavírus. Uma pesquisa feita pelo jornal Folha de São Paulo com base nos boletins de ocorrência de 24 de março (data em que passou a valer o fechamento do comércio e serviços não essenciais) a 13 de abril, 16 mulheres foram mortas dentro de casa – quase o dobro do número registrado no mesmo período em 2019, quando foram registrados nove feminicídios.
Segundo a reportagem, no acumulado de janeiro a 13 de abril, 55 mulheres foram assassinadas em casa, ante 48 do ano passado, um crescimento de 15%. O indíce, no entanto, pode ser ainda maior, levando-se em consideração que o local onde ocorreu o crime nem sempre é registrado no boletim de ocorrência.
Segundo a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bastos, os dados refletem o comportamento observado em outros países onde a quarentena teve início antes que no Brasil, como China, Itália, França e Espanha.
“Especificamente em São Paulo já vínhamos observando aumento nos últimos três anos de violência de gênero, tanto violência doméstica e sexual, como os feminicídios. Agora essas mulheres que já viviam em situações de violência estão confinadas com os agressores e em situações de muitas tensões, muitas vezes em ambientes pequenos e situaçõesprecárias”, diz Samira, pesquisadora do tema.
“O isolamento traz um somatório de fatores, como abuso do álcool e problemas financeiros que acabam intererindo como fator de estresse. Tudo isso, para os homens que já têm introjetado padrões de comportamento de agressividade, é potencializado. É um gatilho para a violência”, afirma a promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Ministério Público de São Paulo, Silvia Chakian. “Vale ressaltar que esses fatores não são a causa da violência, eles apenas potencializam agressividade que já existe no relacionamento”.
Um estudo do Ministério Público mostra que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vítima. Levantamento divulgado pelo órgão nesta semana mostrou que os pedidos de medidas protetivas de urgência feitos por mulheres foram 29% maior em março do que em fevereiro – passou de 1.934 a 2.500. O número de prisões em flagrante de violência contra a mulher também cresceu: saltou de 177 em fevereiro para 268 em março.
“Estamos vendo um crescimento de prisões em flagrante por descumprimento de medidas protetivas. Esses homens agressores estão mais encorajados, pois acreditam que há menos medidas de proteção para essas mulheres”, afirma Samira.
Para combater o crescimento dos dados de violência doméstica na quarentena é necessário uma conscientização não apenas da vítima, mas de toda a sociedade. “Se você percebe que uma vizinha está sendo agredida, você não pode se omitir, você tem responsabilidade nisso. É preciso chamar a polícia militar”, explica Samira.
“A gente precisa fazer com que a população entenda que o problema é de todo mundo, não só daquela mulher. Todo mundo tem o dever de interferir, de denuciar. É importante que sejamos os olhos dessas mulheres para fazer a ponte com o poder público”, avalia Silvia.
Desde a semana passada, é possível registrar boletim de ocorrência por violência doméstica no site da polícia civil. A medida tem o objetivo de facilitar a denúncia, já que muitas vezes a mulher não pode telefonar por estar no mesmo ambiente que seu agressor, ou não pode sair de casa para ir à delegacia, por não ter a desculpa de ir ao trabalho ou a outro local em meio à pandemia.
Denunciar
Em caso de atendimento emergencial o primeiro passo é ligar para a polícia no telefone 190. Outros canais estão disponíveis para informações, como o 180. As delegacias também permanecem funcionando normalmente. Em São Paulo pode-se buscar atendimento na Casa da Mulher Brasileira, que também permanece 24 horas aberta. Mulheres em situação de alta vulnerabilidade podem ser deslocadas para um abrigo.
“A Lei Maria da Penha não deixou se ser aplicada na quarentena, a violência contra mulher continua sendo inaceitável. Existem medidas protetivas de urgência para afastamento do agressor do lar ou até proibição de contato. É importante a população entender que a justiça está trabalhando. Não há justificativa para a violência contra a mulher na pandemia”, defende a promotora.
“A mulher nunca acha que algo assim vai acontecer com ela. A gente precisa ter clareza que a violência doméstica evolui, sim, para um feminicídio e a gente precisa ser capaz de interromper essa curva. Senão, além de uma grave crise na área de saúde vamos ter uma epidemia de violência doméstica”, alerta Samira.
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