As relações entre Portugal e a organização estavam tensas desde a sua tardia admissão como Estado-membro, no final de 1955, devido ao colonialismo, que viria a ser a principal razão para as denúncias e condenações aprovadas nos anos seguintes.
Perguntas e respostas sobre a saída de Portugal da ONU e o impacto do 25 de Abril nesta mudança de trajetória:
Como Portugal era visto na ONU antes do 25 de Abril?
Antes do 25 de Abril de 1974, o símbolo de Portugal na ONU, sobretudo na Assembleia Geral, estava longe de ser positivo, como disse à Lusa Almada e Santos, investigador do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa.
Portugal recusou-se a desempenhar o papel que as Nações Unidas pretendiam desempenhar no controlo da forma como as potências coloniais administravam os territórios colonizados.
As relações entre o país e a Organização deterioraram-se a partir de 1961 com a eclosão da guerra em Angola, seguida da guerra na Guiné e em Moçambique em 1963 e 1964, respectivamente.
Desde então, Portugal começou a ser alvo de resoluções comuns através do Conselho de Segurança da ONU e da Assembleia Geral, disse Luís Nuno Rodrigues, professor do Departamento de História do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.
Como exemplos, o professor citou uma solução do Conselho de Segurança de 1970, o colonialismo português em África como um sério risco para a paz e segurança dos Estados africanos independentes, e a solução 3061 de 1973 que, com 93 votos a favor, identificou a independência unilateral da Guiné-Bissau.
Apesar das críticas, de que alianças Portugal dependia?E quem foram os maiores críticos?
A cruzada contra a política colonial portuguesa na ONU desenvolveu-se em países africanos, asiáticos e socialistas.
Estes países, explicaram Almada e Santos, formaram uma aliança informal na ONU contra Portugal e procuraram angariar votos entre outros grupos, acrescentando latino-americanos.
No entanto, o efeito negativo destas medidas contra Portugal acabou por ser mitigado pela abstenção de alguns dos seus principais aliados ocidentais, salientou Luís Nuno Rodrigues, notando que isso se deveu em grande parte ao contexto da Guerra Fria e ao facto de Portugal fazer parte da chamada esfera de influência norte-americana – o bloco ocidental. em oposição ao bloco liderado pela União Soviética.
“Ou seja, Portugal não só tinha acordos bilaterais com os Estados Unidos que permitiam aos norte-americanos manter a sua base militar nos Açores, como tinha sido convidado a tirar partido do Plano Marshall e era membro fundador da NATO”, lê-se no relatório. explicou o professor.
Além dos Estados Unidos, Portugal, como membro fundador da NATO, gozou da força de veto de outros países ocidentais no Conselho de Segurança, como o Reino Unido e a França, mas também de antigas forças coloniais, como a Bélgica, os Países Baixos. e Itália, com a qual tinha afinidades, Espanha e Brasil.
Como foi Portugal na ONU?
Ao longo do tempo, Portugal contratou vários para proteger a sua política colonial na ONU.
Segundo Aurora Almada e Santos, estes métodos incluíam tentativas de evitar que a situação nos seus colonatos fosse incluída na agenda, abandonando sessões em que se discutiam as suas políticas coloniais, acrescentando colonos às suas delegações, invertendo a participação de organizações africanas e goesas. e cidadãos em reuniões da ONU, ou diplomacia de bastidores, por meio de contatos com funcionários do Secretariado e missões de países aliados, como os Estados Unidos.
Quanto aos argumentos, Portugal procurou desde o início, ainda na década de 1950, afirmar que o país não era culpado dos Territórios Não Autónomos, ou seja, que não tinha colónias, uma vez que na revisão constitucional de 1951 esses territórios tinham sido legalmente transformados em províncias, disse Luís Nuno Rodrigues.
Outro dos principais argumentos utilizados em Portugal foi o uso da retórica do “lusotropicalismo”, transmitindo o conceito de que a colonização portuguesa teria sido diferente de todas as outras e, segundo o discurso do regime da época, mais benevolente e para os povos colonizados.
Quais são os momentos decisivos na fé portuguesa?
O ponto de viragem nas relações entre Portugal e a ONU não ocorreu depois do 25 de Abril, segundo os dois especialistas consultados através da Lusa.
A incerteza que surgiu no rescaldo da revolução levou as Nações Unidas a exercer pressão diplomática e, em Maio, Junho e Julho de 1974, fez uma série de declarações apelando a Portugal para que reconhecesse o direito das colónias à autodeterminação e independência e iniciou negociações com o movimento de libertação pelo poder.
Um dos pontos de viragem na confiança da ONU em Portugal aconteceu com a adopção, a 26 de Julho, da Lei 7/74, que reconheceu o direito das colónias à autodeterminação, e depois da qual o então secretário-geral, Kurt Waldheim, pagou uma taxa a Portugal.
“A esta escala seguiram-se outros momentos igualmente vitais, como o discurso de Francisco Costa Gomes na Assembleia Geral, em Outubro de 1974, ou a assembleia do Comité das Nações Unidas para a Descolonização, em Lisboa, em Junho de 1975”, disse a investigadora Aurora Almada e Santos.
Na sua intervenção, destacou Luís Nuno Rodrigues, Costa Gomes reafirmou a preferência de Portugal pela descolonização irreversível e definitiva.
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