Legislação para deportar migrantes para Ruanda cabe ao Parlamento do Reino Unido

Antes do recesso da Páscoa, os membros da zona alta votaram para reintroduzir sete das dez mudanças anteriormente rejeitadas pelos deputados, de modo que o nível será analisado novamente na zona baixa.

O processo legislativo é prolongado pelo chamado “pingue-pongue” entre as duas casas do Parlamento britânico e o texto deve ser aprovado nesta semana.

O apoio de braço é normalmente obtido através de deputados como deputados eleitos, enquanto Lordes são nomeados como legisladores.

O governo conservador, que tem maioria na Câmara dos Comuns, revoga emendas que exigem maiores garantias legais e acrescenta uma disposição que exige “o devido respeito” às leis nacionais e estrangeiras.

Acredita-se que a lei proposta tenha sido proposta pelo primeiro-ministro Rishi Sunak para dissuadir os migrantes de cruzar o Canal da Mancha em pequenos barcos, como barcos infláveis.

Sunak espera que os primeiros voos de deportação partam para o Ruanda na primavera, vencendo assim uma discussão de cruzada para tentar vencer as próximas eleições parlamentares.

Segundo o The Times, o governo britânico está em negociações com países como Costa Rica, Armênia, Costa do Marfim e Botsuana para enviar migrantes.

Cabo Verde e Angola constarão de uma lista de países que poderão ser contactados caso o acordo fracasse, segundo documentos oficiais recebidos através de informações vazadas.

O mesmo jornal refere que a Guiné-Bissau foi excluída “devido às habituais tentativas de golpe militar, ao cenário precário dos direitos humanos e à ameaça de regresso ao Reino Unido dos migrantes ali fixados”.

Outros países africanos, como Marrocos, Tunísia, Namíbia e Gâmbia, rejeitaram explicitamente as negociações sobre esta questão.

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