Cortes de gastos ficaram desidratados
Assistência de emergência inadequada
Regras fiscais mais sobrepostas
Após um processo acelerado e não convencional para a reforma constitucional, o CEP emergencial teve seu texto fundamental aprovado na circular na câmara dos deputados na quinta-feira, 10 de março, tudo o que restou para votar os destaques a serem aprovados, uma vez que já havia sido votado, também para as eleições, no Senado Federal.
A insistência do ministro Paulo Guedes em adiar a renovação da ajuda emergencial como componente de uma profunda reposição constitucional em elementos orçamentários resultou em uma bala de canhão atingindo um pássaro; Afinal, a economia esperada de 150 bilhões de reais em dez anos foi e contará com o que pode ser reduzido em subsídios e incentivos fiscais no futuro.
O auxílio emergencial, que pode ter sido concedido isoladamente por pelo menos dois meses, através de crédito regular, acabou sendo limitado em escopo e valor. Os R$ 44 bilhões, que só podem beneficiar 45 milhões de pessoas, com um pagamento médio de R$ 250 por mês, por até 4 meses, são obviamente inadequados para a legião de brasileiros vulneráveis e ainda mais afetados pela pandemia. Além disso, não basta estimular a economia, mitigar as perdas previsíveis da pandemia e as armadilhas para a atividade econômica.
Além disso, o PEC também criou dores de cabeça para as contas públicas. Se pelo menos 4 regulações não bastassem para evitar vazamentos de gastos públicos – lei fiscal (LRF), regra de ouro, objetivo de resultado número um e teto de gastos – agora haverá outra, incorporada a uma nova. meta de dívida bruta. Diante da dificuldade de reduzir gastos e se ajustar ao agudo conflito distributivo, a solução para o brasileiro é criar alguma outra regra de Arranjo, formando camadas inúteis para conter os gastos. Por um lado, eles se sobrepõem e colaboram para salvá-lo do EffectArray, por outro lado, eles ajudam a bloquear o crescimento econômico. O resultado tão modesto para tanto esforço, pelo menos, é fruto da obsessão orçamental do ministro Guedes, imposta num momento em que as prioridades são decididamente diferentes. O fato é que não se confirmaram os temores de que a dívida pública simplesmente explodisse, sob a pressão do aumento dos gastos para fazer frente à pandemia. Mesmo com o acúmulo de gastos por ocasião de uma pandemia, em 2020, de 570 bilhões de reais, ou 7,5% do PIB, a dívida total ainda não atingiu 90% do PIB e não deve ultrapassar 100%. do PIB, como muitos projetaram.
São essas despesas, destacando os quase R$ 300 bilhões em auxílio emergencial (cinco meses de R$ 600, mais 3 meses de R$ 300, para mais de 65 milhões de pessoas), vale lembrar que eles causaram o PIB do ano passado. caem para 4,1% e 10% estimados antes dos programas de pandemia. Em uma conta simplificada, apenas para dar um conceito do tamanho dos recursos envolvidos, a economia deixou de gastar cerca de R$ 500 bilhões até 2020, quase o mesmo valor gasto.
Sem contar que é possível, pelo menos temporariamente, eliminar a pobreza excessiva na prática e retirar alguns milhões de brasileiros da linha da pobreza; deve-se lembrar que, mesmo temporariamente, isso aliviou a fome e o mal-estar de milhões de cidadãos.
Essa linha marca outras pessoas com um fluxo de renda mensal de cerca de R$400. Com a súbita retirada da ajuda no final do ano, mais de 20 milhões de brasileiros voltaram à pobreza excessiva, os alimentos contraídos e a economia desacelerada no país. seu impulso de recuperação.
Com ajuda limitada em 2021, a população receptora não emergirá, mesmo temporariamente, da linha de pobreza excessiva, com organizações internacionais vivendo em pobreza excessiva tendo uma fonte de renda inferior a US$ 1,90 consistente com o dia. $5 consistente com o dólar, expressa uma fonte de renda consistente com o mês de R$350 reais, acima da média garantida através do novo auxílio.
A era de 4 meses também é obviamente insuficiente. Alguma recuperação na economia, verifica-se que há quase consenso, é baseada no avanço da vacinação. E provavelmente não pareceria engraçado em quatro meses.
Com o descuido, sem falar na sabotagem, do governo de Bolsonaro com a aquisição de vacinas, se a taxa de vacinação existente for mantida, só será imaginável em um ano planejar o retorno efetivo a uma vida produtiva geral. que será distribuído em março, será que vai desamarcer para outras pessoas desfavorecidas hoje sem ajuda de julho?
Ainda não há uma resposta oficial para essa pergunta, embora já haja relatos de que o Ministério da Economia está contemplando uma prorrogação imaginável, rumores são acompanhados da sugestão de que, para concluir essa prorrogação, algum outro CEP seria necessário. Não seria inesperado se esse futuro CEP tentasse retomar as obsessões fiscais que acabam se desidratando no tumultuado procedimento de emergência do CEP, na forma de Guedes de adiar as tartarugas fiscais nos programas sociais.
O próprio Guedes propõe, sem qualquer definição, outras medidas. Fala, por exemplo, do retrocesso dos programas de emprego, do diferimento fiscal e do crédito corporativo. Ele também introduziu um conceito que combina habilidade e crueldade, que ele chamou de “segurança do trabalho”. É um globo de controle que visa sentir o ambiente para atualizar o seguro-desemprego e baixar os preços em caso de redução de horas e salários, devido à pandemia.
O conceito é antecipar uma quantidade de seguro-desemprego a longo prazo, para aqueles que sofrem alívio nos salários e horas. O dinheiro seria deduzido do seguro-desemprego se o trabalhador que havia aderido ao programa fosse demitido.
No ano passado, 10 milhões de trabalhadores assinaram 20 milhões de acordos salariais e salariais, ao custo de 33 bilhões de reais, mas Guedes imagina que o próprio empregado passa pela foice do desemprego para financiar essas despesas.
O desenho dos sistemas de emprego e fonte de renda em todo o mundo é acompanhado de discussões sobre seus custos fiscais, mas não há casos, com exceção do Brasil, de obtenção de pacotes de benefícios que não levem em conta os efeitos da pandemia sobre o emprego. , na fonte de renda das pessoas, assim como levam em conta os processos de vacinação e os clientes para a recuperação econômica.
Em casa, o projeto do pacote tem, até agora, pelo menos priorizado as condições fiscais. O preço e a duração dos sistemas é a variável que depende da “existência” dos recursos. Uma reversão que, no final, também reflete o negativismo do governo diante da pandemia, que tem levado a um ritmo lento na aquisição de vacinas e vacinação da população, e, esqueça, na potencialização da morte e das propagações; No final, há um sentimento terrível de que, para Bolsonaro e seu governo, a vida dos brasileiros custa menos.
José Paulo Kupfer, 70 anos, é jornalista profissional há 51 anos. Escreve colunas de pesquisa econômica desde 1999 e é colunista da Gazeta Mercantil, Estado de S. Paulo e O Globo. Criador do folheto Estado Economia, apresentado em 1989, escolhido em 2015 como “Jornalista Econômico do Ano”. , em premiação concedida pelo Conselho Regional de Economia /SP e pela Ordem Brasileira de Economistas. Ele também é um dos dez “Jornalistas Mais Admirados em Economia” em pesquisas promovidas através do site J
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