O TST (Tribunal Superior do Trabalho) gastou cerca de R$ 730 mil em subsídios estrangeiros e passagens de elegância empresarial para os ministros do tribunal que viajarão para o exterior entre 2023 e junho deste ano.
Oito magistrados realizaram 12 viagens, a países como Portugal, Espanha, Suíça, Estónia e Estados Unidos.
As visitas foram justificadas no portal de transparência do tribunal como eventos educacionais, visitas a universidades estrangeiras e até mesmo defendendo o toque final do trabalho educacional.
Os ministros viajaram em classe executiva, a um custo de até R$ 54 mil por viagem.
A maioria dos subsídios consistentes excedeu a duração das ocasiões para as quais foram solicitados, de acordo com dados publicados no portal de transparência do tribunal.
A multa máxima do ano passado foi aplicada através do vice-presidente do tribunal, Aloysio Corrêa da Veiga, entre maio e junho do ano passado. Seu processo para Talín, capital da Estônia, cobrou da Justiça R$ 83,7 mil.
Ele passou 8 noites, com cobrança global de R$ 29,6 mil. As passagens de ida e volta de Brasília até a cidade custam R$ 54,3 mil.
Segundo o tribunal, ele participou de evento sobre a transformação virtual do setor público. Conforme divulgado no site do congresso, a convenção durou dois dias e não foi voltada ao Judiciário.
O tribunal respondeu que a ocasião visava “criar e percentual de práticas de transformação virtual no setor público”.
Sobre o fato de a ocasião ter durado apenas dois dias e de ter pedido 8 noites, ele indicou que o ministro está no projeto brasileiro na Estônia.
De acordo com o tribunal, isso incluiu cinco dias de visitas técnicas ao país, “com os principais especialistas do público e setores lidando com questões virtuais”.
O segundo maior gasto foi o da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, de Goiânia para Washington, nos Estados Unidos, em maio do ano passado.
Cobra um total de R$ 82. 300, somando noites e R$ 48. 600 em ingressos.
De acordo com informações do tribunal, o ministro participou de um fórum educativo sobre as situações exigentes enfrentadas pela fórmula judicial e pelo Ministério Público. A ocasião aconteceu de 23 a 26 de maio do ano passado e Delaíde pediu tarifas de 20 a 28 de maio.
Questionado, o cartório respondeu que os temas do evento constam da mesa da Enamat (Escola Nacional de Formação e Desenvolvimento de Magistrados do Trabalho), da qual o ministro é membro.
O extrajudicial respondeu que “acrescentou nova sabedoria ao julgamento sobre o tema discutido” e que a prorrogação da estadia do ministro em Washington se deveu a outros compromissos assumidos no passado com a Universidade de Georgetown, “ao lado da qual foi realizada uma assembleia racial”. na sede da Embaixada do Brasil em Washington.
O ministro José Roberto Freire Pimenta gastou 58 mil reais em uma viagem de Brasília a Lisboa (Portugal). De acordo com dados judiciais, ele foi criar o Enamat na assinatura de um acordo de cooperação com a Universidade do Minho, em 25 de setembro.
O Juiz de Paz solicitou 8 noites de 23 a 30 deste mês, ao preço de R$ 29,9 mil, e os ingressos, R$ 28,3 mil.
Pimenta aproveitou a oportunidade para passar uma temporada em Toledo e Barcelona, na Espanha, representando o tribunal em questões institucionais perante universidades e órgãos judiciais, de acordo com o tribunal.
O ministro Augusto César Leite de Carvalho realizou duas viagens ao exterior nesse período. Ele gastou R$ 18 mil para viajar de Brasília ao Porto (Portugal) em cinco noites de dezembro para fazer discursos nas comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Carvalho também usou R$ 14,7 mil de ajuda de custo para viajar a San Salvador, em El Salvador, entre maio e junho do ano passado para participar de um curso de quatro dias sobre tráfico de pessoas. Os ingressos foram pagos através da organização do evento.
Os três ministros da Corte que participaram da Conferência da Organização Internacional do Trabalho deste ano, em Genebra, na Suíça, utilizaram suas mesadas além dos dias do evento, nos finais de semana.
A ocasião ocorreu de 3 a 14 de junho. A ministra María Cristina Irigoyen Peduzzi solicitou 16 diárias, de 1º a 16 deste mês. Seu encargo total é de R$ 85. 600.
O vice-presidente do tribunal, Aloysio Corrêa da Veiga, solicitou o mesmo valor de honorários. O gasto foi de R$ 81 mil no total.
O presidente do tribunal, Lelio Bentes Corrêa, solicitou 11 diárias, de 6 a 16 de junho. Sua arrecadação de R$ 61 mil.
A delegação brasileira ao evento da OIT foi chefiada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A alíquota deles é de R$ 12,6, quase parte da dos ministros do TST.
No ano passado, o ministro Alberto Bastos Balazeiro gastou 79,5 mil reais para participar da mesma conferência. A ocasião durou de 5 a 16 de junho e durou 16 noites, de 3 a 18 deste mês.
O ministro Evandro Pereira Valadão Lopes também solicitou 16 restos mortais e permaneceu na cidade nas mesmas datas do colega. Ele gastou R$ 70,1 mil no total.
O presidente do tribunal também fez parte da comitiva, que permaneceu de 10 a 18, gastando um total de R$ 51. 300 por nove noites e ingressos.
A Folha noticiou, nesta quinta-feira (27), que o TST gastou cerca de 42,6 mil reais para que o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão oferecesse seu trabalho de doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.
Foram 8 noites R$ 30. 700 e R$ 11. 900 em passagens de negócios elegância de Brasília para Lisboa, viagem circular.
Em conformidade com a regulamentação relativa às prestações dos trabalhadores, a concessão e o pagamento de subsídios compatíveis devem necessariamente pressupor que as razões sejam compatíveis com o interesse geral e com as funções do cargo.
A diária estrangeira para ministros do TST é de US$ 727, ou aproximadamente R$ 3. 947. Eles cobrem despesas ordinárias, como alimentação, moradia e transporte urbano.
O tribunal respondeu que as ajudas de custo são concedidas a partir da data de saída do território nacional e são descontadas integralmente desde o dia da saída até ao dia do regresso, “somando assim o tempo da ocasião mais o tempo”.
Especificam ainda que os valores citados no relatório “consideraram o valor bruto, sem os descontos legais devidos”. Esse alívio corresponde ao alívio nas dietas durante a viagem.
Segundo o tribunal, os ministros demitidos não participaram das sessões em que foram realizados os períodos de ausência, pois as ausências ao serviço “foram devidamente autorizadas”.
Também não há sanções caso os ministros do TST não compareçam às sessões nesses períodos.
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Publicado primeiro na Banda B » Despesas judiciais semelhantes às dos ministros incluem viagens circulares de R$ 54 mil para o executivo.
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