O serviço de informação jurídica da Federação da Rússia publicou em seu site uma lei de 68 páginas que resume todas as mudanças constitucionais, o que indica que foram aprovadas pelo presidente russo.
A reforma precisa ser validada agora pelo Tribunal Constitucional no prazo de uma semana, segundo a lei russa, que prevê um procedimento legislativo específico para esse tipo de medida. Depois, o texto deve ser aprovado em definitivo em uma “votação popular” prevista para 22 de abril.
A presidente do Senado russo, Valentina Matvienko, afirmou que a data da votação deve ser mantida, “apesar das diversas preocupações relacionadas com o coronavírus”. Nas últimas semanas, as especulações mencionaram a possibilidade do Kremlin organizar uma votação on-line, uma hipótese criticada pela oposição, que teme fraudes.
Uma das emendas, proposta na terça-feira, permitirá a Vladimir Putin “zerar” o número de seus mandatos presidenciais para que volte a disputar as eleições em 2024 e 2030. Apesar dos protestos da oposição, a reforma foi rapidamente aprovada pelo Parlamento.
A ampla reforma constitucional também reforça os poderes do Executivo e ratifica uma visão conservadora da Rússia, com a menção da “fé em Deus” e o princípio do casamento possível apenas entre um homem e uma mulher.
Com informações da AFP