O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na segunda -feira uma nova lei que facilita a autorização do apartamento no país após a chegada de um imigrante como turista. Aprovado pelo Parlamento no ano passado, a nova regra modifica a lei dos estrangeiros, permitindo que o Brasil solicite diretamente a autorização de moradias, livrando -se dos estágios mais burocráticos.
Além dos brasileiros, o mesmo mérito será concedido aos cidadãos de Timor-Stert, algum outro membro da rede de países portugueses (CPLP). A única responsabilidade legal é ter um passaporte carimbado ao chegar às terras portuguesas, o que não é imaginável se o estrangeiro chegou aqui de outro país da União Europeia. Será suficiente para chegar a Portugal e, depois de obter o trabalho, solicite a autorização de moradias permanentes.
No entanto, para outras pessoas de países como Angola e Moçambique, será obrigatório baixar um visto de acesso antes de formalizar o pedido de residência.
A nova lei fará duas mudanças maiores, de acordo com o jornal público. A primeira é que a licença da CPLP não está mais em uma folha de papel A4 e se torna um cartão, como outros títulos, de acordo com os padrões da União Europeia. Isso permitirá que os brasileiros e outros cidadãos da CPLP passem para outros países europeus, porque o documento em papel não é aceito na área de Schengen.
Outro substituto será que a autorização não é mais válida por um ano e vai para dois anos. Eles só têm vantagens com a exposição de documentos, mais de 150. 000 pessoas.
A autorização é inserida no contrato de mobilidade entre os Estados membros da CPLP. Em teoria, a medida significa mais facilidade e velocidade nas burocracias para brasileiros e nacionais de países africanos que desejam entrar em Portugal ou fazer o movimento oposto.
Com o acordo, o desejo de obter meios de subsistência, bem como o requisito de fazer seguro que cobre preços médicos e repatriamento. O fornecimento de fornecer o pedido de visto foi rejeitado, bem como o passo atrás, a menos que o imigrante solicite a autorização da residência. Este é um componente da reação à crise da tinta que se tornou um impedimento à revitalização da economia portuguesa, de acordo com o Conselho de Ministros.
Após a promulgação da lei através da Rebel, ela ainda terá que ser publicada em Diário da República e o governo terá que fornecer suas diretrizes para regular como a medida será instituída na prática. Em outras palavras, os documentos necessários para baixar os títulos dos apartamentos, como serão entregues, em procedimentos físicos e virtuais ou na posição de entrega de documentos, fora das portas, os prazos para os prazos são definidos.
O momento é abrir o canal da CPLP, uma ferramenta virtual que já existe, mas tem o serviço para regularizar o estágio do imigrante desconhecido.
Depois que o canal estiver disponível, milhares de brasileiros no território português podem obter vantagens e o imigrante solicitaria a autorização da CPLP em Portugal. Mas a data de lançamento da ferramenta virtual é duvidosa e o governo não parece ter pressa.
O governo português permanece 0 a fila de 400. 000 apartamentos aguardando a empresa pela migração e integração de asilo (AIMA) antes de iniciar o novo processo. A Organização de Execução de Culpados para a Maratona trabalha com junho deste ano, quando será imaginável publicar o canal da CPLP.
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