Como parte da sua tentativa de levar a União Europeia (UE) à neutralidade climática, a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou, esta quarta-feira, um investimento de 100 mil milhões de euros para ajudar os países membros que ainda dependem fortemente da transição de combustíveis fósseis a reduzir as emissões de gases efeitos estufa. Este cheque intitulado de ?Mecanismo para a Transição Justa? faz parte do novo plano de combate às alterações climáticas, o Pacto Ecológico Europeu (Green New Deal).
O fundo permitirá que regiões dependentes de combustíveis fósseis financiem sua transição para indústrias limpas e fontes de energia e formem novamente trabalhadores para indústrias sustentáveis de alta tecnologia.
Porém, este valor não será decisivo já que depende do resultado das negociações sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 e dos fundos de coesão do bloco.
Durante a apresentação do plano, esta manhã em Bruxelas, a nova presidente da CE afirmou que ?temos um roteiro dedicado de 50 acções para 2050. Com a aprovação do Pacto Ecológico Europeu pelo colégio de comissários, esta manhã, arrancou oficialmente a contagem para uma série de medidas a tomar já nos próximos cem dias.
O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento económico: um crescimento que terá de devolver ao planeta mais do que lhe retira, afirmou Ursula von der Leyen, que disse estar convencida que o antigo modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis e na poluição está desactualizado.
Para a comissária, o mais importante é mesmo reconciliar a economia e a forma como consumimos com o nosso planeta e fazê-lo para toda a gente. O planeta não é nosso, simplesmente temos determinadas responsabilidades durante algum tempo e chegou a altura de assumi-las.
O pacto, que tem entre as suas metas vinculativas o ano de 2050 para se chegar à neutralidade carbónica na União Europeia (UE), irá concretizar-se em propostas legislativas que a comissão apresentará nos próximos meses. O documento, que faz parte do plano de ação para o mandato de von der Leyen, focar-se-á na luta contra as alterações climáticas e noutros objetivos ambientais em domínios como os transportes, a energia, a poluição, a agricultura, a economia circular e a biodiversidade.
A neutralidade carbónica consiste na redução ao máximo das emissões de dióxido de carbono (CO2) e compensar as que se mantêm com dispositivos de absorção do principal gás com efeito de estufa, como as florestas. O Parlamento Europeu defende que a UE deve reduzir as emissões em 55% até 2030 para atingir a neutralidade climática até 2050 e que é urgente acordar um orçamento de longo prazo ambicioso para 2021-2027.
A intenção da presidente da Comissão é começar a fazer as coisas de maneira diferente e colocar a Europa na liderança, em termos de tecnologias verdes, ou de financiamento verde. Reconhecidamente, o seu plano de acção exigirá investimentos elevados: segundo os cálculos avançados pelo executivo comunitário, o esforço para cumprir as metas climáticas e energéticas em 2030 vai exigir um reforço anual de 260 mil milhões no investimento (correspondente a 1,5% do PIB europeu de 2018). Para isso, a Comissão está a preparar a apresentação de um Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, bem como uma Estratégia para o Financiamento Verde, de forma a mobilizar recursos públicos e privados.
Para além disso, o pacto deverá incluir um calendário para as futuras propostas, incluindo para a apresentação da primeira lei europeia sobre o clima, que consagrará na legislação da UE a meta da neutralidade climática para 2050.
Depois de o discurso de von der Leyen na capital europeia, segue-se a apresentação, esta tarde, em Lisboa com a presença de Humberto Delgado Rosa da direção Geral do Ambiente e Paula Abreu Marques, chefe de Unidade da Geral de Energia. Ambos são membros integrantes da Comissão Europeia.
O tema estará ainda na agenda do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, no qual Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa.