A reforma foi promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado, e a quantidade apresentada na segunda-feira será calculado com base no texto aprovado pelos parlamentares.
Até então, o valor previsto pelo governo com a reforma baseava-se no texto aprovado pela Câmara de Representantes. Quando a proposta passou pelo Senado, apenas os parlamentares apresentaram as previsões. Esta foi a primeira vez que o próprio governo liberou o dado.
Segundo o ministério, o impacto com a reforma será:
Entre outros pontos, a reforma das pensões, definiu-se a idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos); regras de transição para os trabalhadores ativos; novas regras sobre o acesso aos benefícios.
Outra proposta de emenda à Constituição, conhecida como “PEC paralela”, que permite aos estados e municípios a adotar novas regras de aposentadoria no caso de servidores locais, ainda está em análise no Congresso.
Também segundo o Ministério da Economia, todos os projetos aprovados na área da Segurança Social representarão uma poupança total de R$ 1.308 bilhões em dez anos. O valor inclui:
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