A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou o projeto de lei 2610/19, que propõe a alteração da Lei Rouanet, para permitir a captação de recursos para o financiamento de eventos culturais em apoio à promoção do turismo no Brasil.
O projeto, de autoria do Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), recebeu parecer contrário do Deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Ministro da Cultura no governo de Michel Temer. O parlamentar disse que, atualmente, a lei não proíbe o financiamento de projetos culturais com o objetivo de atrair turistas para o Brasil.
“Identificamos a existência de projetos culturais financiados com recursos da Lei Rouanet para a promoção de informação turística de uma determinada localidade, roteiro cultural, na divulgação segmento, através de diferentes áreas, tais como o audiovisual e artes integradas”, disse ele. “Nós, portanto, compreender que a proposta de alteração legislativa não é necessário”, acrescentou.
Com informações do site da câmara dos Representantes.