Jair Bolsonaro (PL) disse em um vídeo em suas redes sociais que a lei no próprio registro é usada para perseguir políticos à direita e definiu o fim da padronização.
“Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa“, afirmou o ex-presidente. Ele argumentou que, após a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sido cassada pelo Congresso, ao final, “resolveram fazer uma gambiarra permitindo que ela pudesse continuar com os seus direitos políticos”, o que demonstraria a fragilidade da legislação.
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O político citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e achou que suas condenações no “segundo e terceiro caso, que permaneceriam inelegíveis, entraram no espaço”. Vestido de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, o PT foi excluído da eleição presidencial de 2018 por meio de registro em branco, no entanto, suas sentenças foram anuladas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, abrindo caminho para que ele compare. As eleições presidenciais de 2022.
Bolsonaro minimizou o procedimento que o tornou inelegível por 8 anos através da resolução do TSE (Tribunal Eleitoral Superior). “O que é o crime? Você conhece os embaixadores? Depois do desfile, ocupa um carro de som e faz uma declaração da força política e abuso da força econômica?
A corte entendeu que ele cometeu abuso de poder político em julho de 2022, quando reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto e fez, sem provas, acusações contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Além do local, o então presidente também usou os meios de comunicação da Presidência para transmitir a reunião.
Conforme indicado por meio do site do ISTTOE, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) coletou 73 assinaturas para o processamento de uma tarefa que prevê que a lei registrada no cartório seja alterada para a penalização da inelegibilidade aos crimes eleitorais após dois anos, o que permitiria o fato de Bolsonaro concorrer às eleições de 2026, O que você quer.
No site da Istoé, a tarefa negou ter o ex-presidente como motivação para solicitar uma mudança, mas citou o caso do aliado. “Esta tarefa é 2023 e é positiva para todos os políticos de todos os partidos. Não há nada de casuístico em Bolsonaro, e nem mesmo uma punição atenuante de políticos corruptos. Você tem 8 anos de inelegibilidade para se encontrar com os embaixadores, que não têm influência nas eleições brasileiras e que participam de um ato cívico do Exército?
Em seguida, o novo prefeito Hugo Motta (Republicanos-PB) declarou que achava que era a era da inelegibilidade aos 8 anos imposta por meio de legislação, mas sob pressão de que o presidente da Câmara não se comprometeu a modificar a regra existente.
Sem conceder área a outros políticos em seu campo, Bolsonaro vê na ofensiva aliada do registro ao Parlamento o meio viável máximo para competir no Palais de Planalto.
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