O portal de cidadania eletrônica do Senado Federal passou a utilizar GOV. BR como forma de autenticar cidadãos brasileiros. Assim, agora é possível utilizar a plataforma do Governo Federal para acessar a página online e participar de determinadas atividades legislativas organizadas por meio do Senado. Atualmente, mais de 157 milhões de brasileiros utilizam GOV. BR.
“GOV. BR serve tanto para simplificar a vida dos cidadãos, que podem utilizar os mais de 4. 200 serviços disponíveis, quanto para garantir a identidade dos brasileiros nos meios virtuais. Nossa ferramenta de autenticação está disponível para todos os órgãos interessados, federais ou não, e Procurações”, afirma o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas.
Para Fernanda Natasha Bravo Cruz, professora do Departamento de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília (GPP/UnB) e pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Ação Pública para o Desenvolvimento Democrático (LAP2D/UnB), o Brasil é bem identificado no mundo por seus mecanismos de promoção da participação política, o que contribui para o aprofundamento da democracia.
“O Poder Legislativo, quando se abre para esses processos, por meio de consultas públicas ou ocasiões como audiências públicas, também contribui para essa democratização da política, e a cidadania eletrônica é uma ferramenta muito vital para viabilizar essa abertura”, disse. Explicado.
Ainda segundo Cruz, a democratização depende da popularidade dos interesses, visões, valores e demandas da população. “E é muito importante que não haja ameaça de submeter essa demonstração mais geral dessas facetas cognitivas a sujeitos que podem simplesmente tentar manipular os efeitos dessas consultas ou interferir, de alguma forma, na privacidade dos participantes desses processos. “É muito inteligente que essas inovações continuem acontecendo nessas parcerias entre o Executivo e o Legislativo federal”, acrescentou Cruz.
No e-Cidadania haverá um total de 3 equipas participantes, nomeadamente:
Ideia Legislativa: Enviar e apoiar conjuntos legislativos que são conselhos para modificar leis existentes ou criar novas leis. Aqueles que obtiverem 20 mil endossos serão encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde obterão parecer.
Evento interativo: Participar de audiências públicas, audiências e outros eventos abertos. Para audiência/sábado/evento, uma página expressa é criada onde você pode encontrar: a transmissão ao vivo; uma área para postar comentários; apresentações, notícias e documentos similares ao evento.