Vamos oferecer conselhos sobre o salário mínimo na China continental e falar sobre como os ajustes nos níveis de salário mínimo afetam os preços do trabalho duro.
Em 8 de dezembro de 2023, Xangai tinha o maior salário mínimo mensal entre 31 províncias (2. 690 RMB/370 USD por mês), e Pequim tinha o maior salário mínimo por hora (26,4 RMB/3,7 USD por hora). 18 regiões – Anhui, Pequim, Chongqing, Fujian, Gansu, Guangdong (incluindo Shenzhen), Hainan, Hebei, Henan, Hubei, Jiangsu, Shaanxi, Shandong, Xangai, Sichuan, Tianjin e Zhejiang – ultrapassaram o limite de 2. 000 RMB (275 dólares). marcas em conformidade com as normas do salário mínimo mensal.
At the lower end of the wage spectrum, Heilongjiang’s minimum wage level (RMB 1,450 per month) is slightly higher than that in Liaoning (RMB 1,420 per month).
De acordo com as disposições do salário mínimo da China, o salário mínimo legal refere-se ao salário mínimo para o trabalho duro que os empregadores serão obrigados a pagar aos trabalhadores, desde que o trabalhador tenha realizado trabalho duro geral durante as horas de trabalho prometidas ou as horas de trabalho prescritas no contrato de trabalho.
Os critérios de salário mínimo são definidos através dos governos provinciais, levando em conta pontos como o custo mínimo de vida para os trabalhadores locais e seus dependentes, o índice de valor do cliente para residentes urbanos, prêmios de seguro social e o orçamento habitacional pago pelos próprios trabalhadores. o salário médio dos trabalhadores, o ponto de desenvolvimento econômico local, a situação do emprego local, etc.
Geralmente, o salário mínimo das pessoas vem em duas formas, ou seja, o salário mínimo mensal das pessoas e o salário mínimo por hora das pessoas. O popular salário mínimo mensal aplica-se a pintores a tempo inteiro, enquanto o popular salário mínimo por hora aplica-se a pintores que não trabalham a tempo inteiro, como pintores a tempo parcial e pintores transitórios.
Note-se que o salário mínimo é apenas o salário base que os empregadores terão de pagar aos seus empregados, o que exclui horas extraordinárias, subsídio nocturno, subsídio máximo de temperatura de verão, subsídio especial de pintura e subsídios para refeições, transporte e alojamento.
No entanto, os critérios do salário mínimo da China incluem prêmios de seguridade social e contribuições para o fundo de habitação pagos por meio de trabalhadores em um máximo de regiões. De fato, é concebível que o salário do empregado seja inferior ao salário mínimo correspondente nessas regiões. Apenas algumas regiões, como Xangai, obviamente estipulam em seus regulamentos locais que seus critérios de salário mínimo local excluem prêmios de seguro social e contribuições para o fundo de habitação.
Os governos locais na China são obrigados a atualizar seu salário mínimo a cada poucos anos, mas eles têm a opção de ajustar os salários com base nas condições locais.
Most provinces set different classes of minimum wage levels for different areas depending on the given region’s level of development and cost of living. For example, a higher minimum wage class is established for the provincial capital and the most developed cities in the province, whereas smaller cities and rural areas fall under a lower wage class.
Abaixo você encontrará uma explicação completa do salário mínimo na China.
Huaibei
Huainan
Fuyang
Quanzhou
Jiayuguan
Yumen
Foshan
Dongguan
Huizhou
Jiangmen
Zhanjiang
Liuzhou
Guilin
Wuzhou
Beihai
Fangchenggang
Merda
Qingzhen
Sanya
Danzhou
Baoding
Langfang
Tangshan
Qinghuangdao
Cangzhou
Hengshui
Zhangjiakou
Mudanjiang
Jiamusi
Yin Chun
Luoyang
Puyang
Yichang
Huanggang
Yueyang
Yongzhou
Suzhou
Zhanjiang
Changzhou
Nantong
Xangrão
Pingxiang
Songyuan
Yanji
Liaoyuan
Tonghua
Baishan
Condado de Qianguo
Dandong
Fusun
Wuzhong
Hipng
Hanzhong
Tongchuan
Weinan
Xi’anyang
Yan’an
Jinan
Qingdao
Weifang
Weihai
Yantai
Jinning
Linyi
Rizhao
Tai’an
Heze
Shixenze
Ürümqi
Araï
Kachgar
Korla
Kumul
Tumxuk
Turfan
Atush
Bortalá
Dacheng
Gulja
Ningbo
Jinhua
Shaoxing
Notes：
* Algumas províncias estabelecem critérios de salário mínimo a nível de condado ou distrito. As cidades indexadas na tabela são exemplos e são exaustivas.
**Os espaços destacados indicam jurisdições que atualizam seu salário mínimo em 2023. O salário mínimo mensal é para empregos de tempo integral, enquanto o salário mínimo por hora é para empregos de meio período.
À medida que o salário mínimo aumenta, os critérios mínimos para outros benefícios, como salários, outros abonos e abonos, aumentam em espécie.
Em muitas cidades, a base mínima para contribuições para o fundo habitacional é igual aos padrões locais de salário mínimo. A substituição do salário mínimo implica o reajuste da base de contribuições para o fundo de habitação nos meses seguintes. O limite máximo da habitação A base de contribuição do fundo é equivalente a 3 vezes o salário médio mensal local dos trabalhadores no último ano e a base de contribuição do fundo de habitação é igual ao salário mínimo local.
Note-se, no entanto, que o reajuste da base de contribuição para o fundo habitacional nem sempre está em linha com a evolução do padrão do salário mínimo. Por exemplo, para reduzir os custos do trabalho duro e ajudar as empresas que sofrem com a pandemia de COVID-19, o governo de Xangai tomou a decisão de que sua base de contribuição mínima para o fundo de habitação em 2021 manteria o padrão de salário mínimo de 2020, em vez do de 2021.
As empresas devem ficar atentas aos anúncios do governo local.
O artigo 20. º da Lei do Contrato de Trabalho prevê que o montante do salário do trabalhador durante o seu período experimental não pode ser inferior ao montante do menor salário para o mesmo cargo na organização do empregador ou a 80% do montante do salário acordado no contrato de trabalho e não pode ser inferior ao salário mínimo popular do local de residência do empregador.
Portanto, os salários pagos por meio da empresa aos trabalhadores em estágio probatório que são fornecidos não devem ser inferiores ao valor popular correspondente.
Different cities have different standards regarding sick leave payments. But one universal rule is that the sick leave wage shall not be lower than 80 percent of the local minimum wage, according to the Opinions on Several Issues concerning the Implementation of the Labor Law of the People’s Republic of China (Lao Bu Fa [1995] No. 309).
Assim, o salário mínimo para licença médica será reajustado de acordo com o aumento do salário mínimo local.
Article 27 of the Implementation Regulations for the Labor Contract Law of the People’s Republic of China stipulates that the monthly salary used for calculating the severance payment to an employee shall be no less than the local minimum wage standard. If the average pay of the employee in the 12 months before the termination of the labor contract is less than the local minimum wage standard, the local minimum wage standard shall be used to calculate the severance payment.
Companies may decide to suspend their businesses or production in the wake of internal or external difficulties, such as during lockdowns caused by the pandemic. According to relevant provisions on wage payment during the period of suspension of production:
Referring to the regulations of Zhejiang Province, Hubei Province, and Shaanxi Province, the employer is required to pay a living allowance at 70~80 percent of the local minimum wage.
De acordo com o artigo 58 da Lei dos Contratos de Trabalho, no caso de um empregado destacado não ser atribuído qualquer tarefa, a empresa de despacho de mão-de-obra terá que pagar-lhe uma remuneração mensal de acordo com o padrão de salário mínimo local.
Article 35 and Article 36 of the Regulations on Work-Related Injury Insurance stipulates that where a worker who sustained a work injury is certified grade 1 to grade 6 disability, he/she shall enjoy corresponding benefits, such as a one-off disability subsidy and monthly disability allowance covered by the work-related injury insurance fund in accordance with the disability grading, among other factors.
Quanto ao benefício mensal por incapacidade, o acidentado receberá entre 60% e 90% do salário médio mensal nos 12 meses anteriores ao acidente. Se o montante do subsídio de invalidez calculado for inferior ao salário mínimo local, o défice é coberto através do fundo de seguro de reembolso do pessoal.
Os Pareceres Orientadores do Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social e do Ministério das Finanças sobre o Ajustamento dos Critérios para a Concessão de Prestações de Seguro Desemprego (Ren She Bu Fa [2017] n. º 71) estabelecem que:
With the development of the society and economy, all provinces shall, on the premise of ensuring a sustainable fund, appropriately improve the level of unemployment security step by step, to improve the unemployment insurance benefit criteria to 90 percent of the local minimum wage standard.
Na prática, os benefícios do seguro-desemprego são pagos entre 70 e 80 centavos do salário mínimo local.
Minimum wages only tell part of the story of labor costs in China.
À medida que a economia chinesa avança na cadeia e faz a transição para a inovação e os serviços, o máximo de pessoal contratado por meio de empresas investidas no exterior ganha mais do que o salário mínimo.
Por exemplo, os trabalhadores em Xangai ganhavam em média RMB 10. 338 (US$ 1. 632) mensais até 2020, quase quatro vezes o salário mínimo local.
Além disso, as obrigações dos empregadores em matéria de segurança social e de fundos de habitação representam cerca de 37 por cento dos custos laborais dos empregadores, além dos salários brutos dos empregados.
Para os investidores estrangeiros, os salários emergentes são um componente obrigatório para fazer negócios na China. No entanto, quando outros pontos como produtividade, infraestrutura, custos de transporte e um grande mercado interno são levados em conta, a China ainda pode parecer a opção mais econômica em comparação com países com custos legais mais baixos de trabalho árduo.
When comparing locations for foreign investment into China, minimum wages are a helpful barometer to gauge labor costs across different regions.
A partir daí, identificar os níveis salariais específicos do setor, a disponibilidade de habilidades e os incentivos regionais fornece uma visão mais matizada dos preços finais do trabalho árduo em uma determinada região.
(O artigo foi publicado pela primeira vez em 2 de janeiro de 2020 e atualizado pela última vez em 23 de outubro de 2023. )
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