O governador Eduardo Leite assinou, nesta quarta-feira (30), o decreto que cria auxílio emergencial para profissionais do esporte e da cultura gaúcha. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Pró-Sporte), do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e convênios com os municípios. A ocasião foi transmitida nas redes sociais do governo estadual.
O tatu que “caminhava” pela Avenida Tiaraju foi armazenado pela Polícia Popular e pelo Exército.
“Durante essa era de combate à pandemia, muitas restrições foram necessárias, restrições que o governo não tem a satisfação de fazer. Tudo o que precisamos é de uma população saudável e satisfeita, e cultura e brincadeira são essenciais para isso. Atividades naturais, culturais e lamiliar acabam gerando mais aglomeração e, portanto, têm sido duramente atingidas pela pandemia. O governo estadual está na mira das outras pessoas gaúchas e estamos correndo para que possamos liberar todas as atividades de forma temporária. como você pode imaginar e deixar a população sem preocupações de movimento, à medida que a vacinação avança, e o Rio Grande do Sul está na linha de frente desse processo”, disse o governador.
Leite também agradeceu aos deputados da Assembleia Legislativa, que ajudaram o Estado a aprovar reformas e alterações na legislação de incentivos fiscais. Ele também acolheu corporações interessadas em ajuda emergencial para a cultura. “Nossa legislação de incentivo são isenções fiscais, mas elas dependem da ação proativa das corporações para participar, fazer doações e a relevância dos projetos que abordamos”, explicou.
“Como primeiro passo, realizamos um programa de atendimento emergencial para empresas dos setores de alimentação, alojamento e ocasião, além de chefes de família. Agora oferecemos uma frente de carreira na cultura e no esporte, que contará com a participação de R$ 16 milhões que são imagináveis entre atividades culturais e esportivas e que terão os municípios como parceiros vitais, por isso é fundamental que os municípios estejam mobilizados no processo para alcançar o propósito de alcançar as demais pessoas que desejam fazê-lo. ajudar”, ressaltou Leite.
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Aproximadamente 7. 700 profissionais do esporte receberão um atendimento de R$ 800, dos quais R$ 600, equivalente a 75% do valor, vêm de uma mudança da Secretaria de Esportes e Lazer e podem R$ 200 dos municípios. O serviço será feito por um único pagamento. O valor a ser pago aos profissionais do esporte é de cerca de R$6,1 milhões.
Os municípios interessados na associação devem se cadastrar na página online ‘esporte. rs. gov. br/auxilio-emergencial’ (estará disponível após a publicação do decreto e a realização no Diário Oficial), pré-cadastro, preencher a documentação e cumprir os critérios de assinatura de qualificação do convênio estadual.
Os profissionais de educação física podem solicitar assistência emergencial no corredor da cidade. Caberá ao município verificar a documentação e verificar se o profissional está ativo com a assessoria de elegância.
Para se inscrever no subsídio, os candidatos devem comprovar que são profissionais ativos no Conselho Regional de Educação Física do RS, comprovar sua vida e um documento de identificação com foto, não obter vantagens de outros auxílios estatais, não obter pensão ou pensão, não ter vínculo empregatício ativo, estar morando em município acordado e ter conta no Banrisul , por outro lado, os beneficiários devem prestar um serviço de rede semelhante ao jogo no município com o convênio, com carga horária total de até 20 horas.
“O fato de haver um quid pro quo também está ajudando a desenvolver sua autoestima, pois eles trabalharão para obter o lucro. Sabemos que há muito a ser feito para que o jogo volte ao normal. Por isso, continuaremos atuando na adoção de projetos que contribuam para dar um novo impulso ao setor, ao mesmo tempo em que implementamos medidas de longo prazo para que, em um futuro próximo, o jogo do Rio Grande do Sul atinja o ponto que merece, com a habilidade e determinação de seus profissionais” , reforçou o Secretário de Esportes e Lazer Danrlei de Deus.
Para os profissionais culturais, após a publicação do decreto, será inserida uma realização pública para a abertura das inscrições, a apresentação de propostas e a autorização dos municípios estaduais interessados em aderir ao regime de co-investimento para a concessão de auxílio emergencial.
“É uma satisfação maravilhosa poder participar da assinatura do decreto que tornará imaginável a realização de um edital inédito, com um co-investimento dos municípios e recursos do Fundo de Apoio à Cultura, que conta com alianças além do montante de R$ 800,00 que serão destinados a auxílio emergencial aos trabalhadores culturais , que continuam com imensas dificuldades para avançar suas atividades, faremos através do RS Criativo seis módulos, e outras pessoas poderão decidir em qual módulo participar, para que, ao final desse período, essas outras pessoas também tenham a oportunidade de expandir as atividades de forma menos difícil”, explicou a secretária de cultura Beatriz Araújo.
O valor total a ter para o chamamento público é de C$ 10 milhões, do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), com C$ 6 milhões do investimento feito por meio do chamamento público Sedac 6/2020, que incluiu o aporte das empresas. Instituto CPFL Energia, Natura Cosméticos e Empresas Fras-le/Randon.
• Veja mais pontos principais sobre a revisão publicada através da Sedac.
Em abril, o governador Eduardo Leite aceitou o Projeto de Lei 65/2021, que criou auxílio emergencial ao Rio Grande do Sul. Além das empresas dos setores de alimentação e hospedagem e chefes de família do sexo feminino, uma emenda aprovada pela Assembleia Legislativa acrescentou profissionais relacionados a eventos entre os beneficiários. Como resultado, até R$ 107 milhões foram transferidos como subvenção.
Julio Cesar Santos Fonte: Secom / RS Foto: Itamar Aguiar
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