Diante da notícia através da TELETIME de que a Telebrás e o Ministério das Comunicações assinaram um contrato no valor de R$ 43 milhões para 2. 000 novos equipamentos VSAT instalados para o programa Gesac (Governo Eletrônico – Serviço Cidadão), que será o programa WiFi Brasil, as operadoras de satélite tomaram a decisão de intensificar seus esforços para convencer o governo a substituir a forma como contrata a capacidade via satélite.
O precedente das operadoras é a renovação do contrato da Gesac, que merece assumir uma posição em dois anos. Segundo as empresas, se o governo contrata em lotes e permite o uso de outras tecnologias, será imaginável economizar 180 milhões de reais. em 60 meses, que é a duração do contrato gesac existente. Isso é demonstrado através do exame ao qual este telejornal teve acesso e que está em discussão com o Ministério das Comunicações.
A lógica das corporações é que os custos cobrados pela Telebrás seriam superados em relação ao que é praticado no mercado, avaliado através do preço do contrato com a empresa pública, além disso, a contratação da Telebrás é sem concorrência, já que o governo pede cobertura nacional na banda Ka, e ultimamente apenas a Telebrás possui um satélite para prestar esse tipo de serviço.
No entanto, o que as corporações dizem é que hoje é imaginável servir todo o território nacional usando outros satélites e outras faixas de frequência, garantindo a mesma qualidade, segundo os operadores, o festival baixaria o preço final para o governo. os recursos o consultam. Os Estados Unidos sustentam que o mérito da Telebrás é que ela possa abastecer todo o Brasil pelo mesmo valor, e que se a licitação fosse dividida, apenas os espaços com maior rentabilidade seriam atrativos.
Mas por que as operadoras têm que levantar esse fator agora?, porque se por um lado o governo assinou um contrato com a Telebrás renunciando ao edital para a contratualização das mais 2. 000 emissões do Gesac, por outro, o ministério realizou uma valiosa consulta exatamente com o mandato da Gesac como objeto. E o mercado de satélites começou a se perguntar se o Ministério das Comunicações já estava preparando o piso para uma licitação gesac de longo prazo.
Vale lembrar que em dezembro de 2017 o contrato existente da Telebrás foi assinado pela Gesac no valor de R$ 663,5 milhões para a empresa pública, por uma era de 60 meses, para abastecer 15 mil pontos de acesso. Telebrás sem edital, o serviço até aquele momento havia sido apresentado por meio de empresas pessoais. O contrato também foi suspenso por cerca de um ano devido a litígios envolvendo a Telebrás e uma empresa amazonense que alegou ter o direito de usar um componente da capacidade do SGDC.
Com o atraso, houve uma modificação contratual no final de 2018 ajustando a duração do contrato, que vai até 28 de dezembro de 2023, e um novo mercado que vale a pena examinar conforme decidimos através do TCU, que liberou o contrato com a Telebrás com essa condição Aparentemente, o ministério fará esse estudo este ano, conforme mostrado no procedimento 53115. 010262/2021-944.
A nota técnica do Ministério das Comunicações, que instrui o processo, informa que “13. 022 transmissões de 10 Mbps, 6 de 15 Mbps e 303 de 20 Mbps estão instaladas recentemente, o que corresponde a um faturamento mensal de 10. 162. 900,00 R$, semelhante ao It It Verifica, portanto, a proximidade do limite contratual estabelecido. Acrescenta-se o desenvolvimento do edital de alteração de novas questões de conexão, provenientes de recursos de outros ministérios via EFILE e recursos de emenda parlamentar, tornando urgente a necessidade de levantar esse contrato para que não haja impedimento para a instalação de novas emissões”.
Após consultar a Assessoria Jurídica para saber se o contrato pode ser modificado em 25% e se essa alteração pode ser baseada no custo do contrato e não no número de pontos, o Ministério das Comunicações desenhou um valor. avaliação. Mas apenas uma empresa que opera no mercado de satélites consultou. O pedido de dados valiosos enviados em 18 de maio deste ano à própria Telebrás; America Net (provedor de banda larga); Padtec e Smartwave (fornecedores de equipamentos); Abrigo, Telcomp e Conexis (associações setoriais de operadores constantes e celulares); e Hughes (é a única empresa que atua no segmento de satélites entre as copiadas na pesquisa Worth). Finalmente, o Departamento recebeu respostas de Hughes, Claro/Embratel e Vivo em 8 de junho.
No entanto, no dia 23 de junho, foi publicada a realização do edital e a contratação de mais 2. 000 transmissões de telebrás pelo valor de R$ 43. 287. 661,80, ainda em algum outro procedimento, o número 53115. 01619/2020-96. se esse contrato da Telebrás está ou não vinculado à consulta dos custos às empresas, e se os valores colocados nas propostas foram a base para a decisão do Ministério de não continuar com um novo processo licitatório.
O fato é que após receber as propostas de Hughes, Claro e Vivo, o Ministério as entrevistou novamente em 14 de junho, desta vez perguntando-lhes se:
Considerando essas questões, infere-se que a política nacional de banda Ka é uma coisa aplicável para o Departamento, que é contestado através dos operadores, segundo eles, há muitos satélites operando na banda Ka no Brasil, e mesmo na banda Ku, seria imaginável prestar serviços; adicionando outras capacidades, o Brasil é completamente coberto por corporações de satélites pessoais; por outro lado, o governo tornou transparente para as corporações do setor que não precisa separar as da Gesac para licitar em lotes, de modo a não ameaçar ter muitas disputas em uma e poucas disputas em outras, aumentando a ameaça de não ter um licitante.
Este noticiário solicitou esclarecimentos ao Ministério das Comunicações, mas não obteve resposta. O conteúdo deste relatório será finalizado assim que o Ministério apresentar seus esclarecimentos.